por: Colegiado formado para CPI da Covid irá investigar e julgar presidente, governadores e prefeitos caso seja encontrado irregularidades na conduta dos mesmos na pandemia.
O senador amazonense Omar Aziz (PSD) será o presidente da CPI da Covid no Congresso. Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator da comissão. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (16) pela assessoria de imprensa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que assumirá a vice-presidência do colegiado.
O senador Omar Aziz, no entanto, continua sendo investigado pelo Ministério Público Federal, por desvios de recursos na área da saúde quando foi governador do Amazonas – em operação denominada ” Maus Caminhos”.
O colegiado vai apurar se o governo federal cometeu irregularidades na conduta da pandemia, principalmente no colapso registrado em Manaus, que enfrentou falta de oxigênio e outros insumos hospitalares. A investigação também deve apurar desvios de recursos federais nos repasses a estados e municípios.
Maus caminhos – Aziz foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal chamada “Maus Caminhos”, deflagrada em 2016 e houve uma série de desdobramentos. O objeto principal da investigação é o desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde por meio de contratos milionários firmado com o governo do estado do Amazonas.
Omar Aziz é investigado porque, quando ele era governador, parte desses contratos foi firmada e um relatório parcial da Polícia Federal, o da Operação Vertex, um desdobramento da Maus Caminhos, cita seu nome 256 vezes em 257 páginas.
Um dos trechos diz que “os indícios da atuação de OMAR AZIZ para a criação e manutenção da organização criminosa formada em torno do Instituto Novos Caminhos são robustos e permeiam toda a investigação”.
Em outro, destaca-se o trecho em que uma colaboradora dos investigadores aponta que o senador recebia propina: “XXXX diz que, após o início das atividades da OS, o valor que deveria ser entregue a OMAR AZIZ era de 500 mil reais. Esse valor era entregue toda vez que a OS ia recebendo do Estado do Amazonas e que os valores eram entregues de forma fracionada. XXXX já realizou entrega de parte do valor destinado a OMAR. AZIZ para funcionários do Senador.”
Os autos chegaram a ser encaminhados para o Supremo Tribunal Federal em razão do fato de Aziz ser senador, mas o novo entendimento da corte sobre foro privilegiado fez com que, em junho de 2018, retornassem ao Amazonas. A investigação contra o senador atualmente está na Justiça Federal do Amazonas. Ainda não há decisão da Justiça no processo.
O que diz o senador Omar Aziz – “Com referência aos fatos citados que faz menção ao nome do senador Omar Aziz em Relatório da Polícia Federal de 2019, informamos que não há nos referidos autos nenhuma prova ou até mesmo indício de ligação do senador com qualquer atividade delituosa.
O senador segue à disposição das autoridades competentes para esclarecer sobre qualquer tema relacionado aos fatos em apuração e destaca que confia na justiça e, em razão de sua total isenção nos fatos, espera, após analisados pelas autoridades competentes, ser totalmente excluído da investigação”, diz nota.
Fonte: Com CNN Brasil
