por: Luís Henrique Guimarães Brandão*
Desde o início da civilização humana o mundo convive com uma das suas maiores pragas: a corrupção. O remédio mais eficaz no combate desse desvio de conduta sempre foi a educação, somada ao fortalecimento dos órgãos de controle e à luta pelo fim da impunidade. População com acesso à educação de qualidade conhece seus direitos, deveres e, especialmente, sabe escolher aquele que vai gerir as verdadeiras políticas públicas.
Os países desenvolvidos que historicamente fortaleceram e priorizaram a educação e os seus órgãos de controle possuem, atualmente, os menores índices de corrupção, como a Dinamarca, Suécia e Suíça.
Os desvios de recursos por agentes públicos e empresários vêm sangrando os cofres dos diversos entes federativos do Brasil há muito tempo, mas, nos últimos anos, uma luz de esperança se acendeu no que parecia ser uma mudança de postura no enfretamento da corrupção: os chamados poderosos, antes nunca incomodados, começaram aparentemente a sucumbir. No horizonte se acreditava que novos e bons tempos estariam se aproximando da sociedade brasileira. Ledo engano.
Chegamos em 2020 e, infelizmente, veio a pandemia da COVID-19, devastando vidas e economias. Os mandatários de todo o mundo passaram a agir no combate ao inimigo desconhecido e invisível, adotando estratégias para evitar a propagação do contágio, com acertos, erros e recuos, mas a maioria, felizmente, demonstrando preocupação em salvar vidas.
No Brasil, união, estados e munícipios que, por bondade divina, já conheciam números e estratégias bem sucedidas em outros continentes, não perderam tempo: encaminharam seus projetos de lei e declararam “calamidade pública”, em virtude do momento atípico e que, sem dúvida, era o caminho a ser seguido pela urgência das ações – sem o costumeiro engessamento que a legislação impõe na aquisição de bens e serviços pelo ente público. Foi aberta a temporada da contratação sob o regime da “dispensa de licitação”.
Junho de 2020, manchetes com mais de 42 mil vítimas fatais da Covid 19 se misturam a reportagens de operações policiais em todas as esferas de poder, desnudando o lado mais perverso da corrupção: o desvio de recursos públicos na aquisição de bens e serviços, demonstrando o que existe de pior no ser humano, a ganância somada à crueldade. O que deveria ser usado para equipar minimamente a saúde pública já tão sucateada e roubada nas últimas décadas vai para o bolso de alguém.
O autor desse crime, seja corrupção ativa ou passiva, agente público ou empresário, deve ser considerado genocida e sofrer as mais pesadas sanções legais de forma célere, sem atropelos ao devido processo legal, mas afastando outro câncer que persegue o Brasil, a impunidade.
Enquanto o contágio avança por inacreditáveis e tolas divergências políticas, observamos milhares de pessoas clamando por uma vaga no sistema público de saúde, vítimas do descalabro histórico e, agora, infelizmente, com o reforço do lado mais perverso e devastador da corrupção. Ao nos deixar recentemente, o saudoso ator Flávio Migliáccio sentenciou: “a humanidade não deu certo”. Tudo leva a crer que ele estava certo. No Brasil, então…
*Bacharel em Direito, economista e agente de tributos da Bahia.
