A 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, a COP30, começa, oficialmente, hoje (10), em Belém, reunindo representantes de vários países e organizações não governamentais (ONG) 10 anos após o Acordo de Paris, em 2015, na COP21, que tinha como objetivo limitar o aquecimento do planeta em 1,5°C.
A capital paraense, com isso, tem a responsabilidade de sediar o maior evento climático do planeta em meio às notícias de tragédias ambientais recentes, como o tornado no Paraná e as chuvas no Sul do país. E, ao mesmo tempo, o Brasil ainda terá o constrangimento de ter autorizado a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na contramão da agenda de transição energética e do “mapa do caminho” para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, defendido pelos organizadores da Conferência. Além disso, especialistas, reconhecem que as chances de avanços concretos são restritas, porque não haverá consenso por conta da ausência de países de peso, como os Estados Unidos, que abandonou o Acordo de Paris.
Na reunião de cúpula da COP30, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o protagonismo do Brasil na agenda climática, mas passou ao largo da polêmica em torno da Margem Equatorial. “No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris. Isso significa não apenas implementar o que já foi acordado, mas também adotar medidas adicionais capazes de preencher a lacuna entre a retórica e a realidade”, disse.
Lula participará, hoje, da cerimônia de abertura, que será conduzida pelo secretário-executivo de Mudanças Climáticas da ONU, Simon Sitell. Ontem, Sitell fez um alerta sobre a urgência de ações para mitigar os danos climáticos pelo mundo, como eventos recentes que vão desde o Furacão Melissa, no Mar do Caribe, passando por tufões no Vietnã e nas Filipinas, até o tornado no Paraná, no fim de semana. Nesse sentido, reforçou que as ações precisarão mostrar que “estão totalmente comprometidas com a cooperação climática”.
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, na décima carta convocatória para os representantes internacionais divulgada, ontem, clamou por avanços ambiciosos na Conferência. “Estamos quase lá, enquanto a ambição global finalmente começa a curvar a trajetória das emissões e a transição climática se torna uma tendência irreversível”, escreveu.
Apesar de o momento ser propício para aumentar a ambição no evento, estudo recente do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), revelou que o mundo caminha para um aumento de 2,3ºC a 2,5ºC até o fim do século, mesmo se todos os compromissos climáticos previstos nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) atuais sejam cumpridos. De acordo com o estudo, as nações globais continuam longe de cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento a bem menos de 2°C, enquanto buscam esforços para permanecer abaixo de 1,5°C.
Na avaliação de Anna Cárcamo, especialista em Política Climática do Greenpeace Brasil, a ausência dos Estados Unidos, pode provocar uma lacuna para o financiamento climático, que não teve avanço nas Conferências anteriores, uma vez que o plano de COP29, em Baku, no Azerbaijão, tinha um plano ambicioso de mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano para o financiamento de ações contra a crise climática, com foco nos países em desenvolvimento.
“O relatório lançado em Baku para se chegar nesse valor de financiamento para as mudanças climáticas ainda não tem o compromisso formal dos países desenvolvidos. E existe uma lacuna para as nações desenvolvidas assumirem mais responsabilidade não só para liderar o movimento, como também liderar os recursos, com juros baixos para os países em desenvolvimento”, explicou Cárcamo. “Por outro lado, os EUA já saíram do Acordo de Paris, mas o acordo continuou. Os outros países continuaram participando, inclusive, alguns atores subnacionais dos Estados Unidos também. Então, é importante que os outros países, agora, ocupem, não deixem de ocupar esse espaço, de tomar medidas proativas para a gente conseguir de fato atingir a ambição que a gente precisa em relação à ação climática, que ainda está muito aquém, ainda necessário”, acrescentou. Ela lembrou que o Greenpeace já aportou o navio da entidade em Belém, e, nos fins de semana durante a COP 30, na capital paraense, vai abrir a embarcação para visitação pública.
De acordo com a ambientalista, embora a conferência tenha sido um espaço onde eles indicaram vários caminhos até concretos que os países poderiam chegar nesse valor, ainda falta, de fato, essa prática, colocar em prática. Principalmente em relação ao financiamento público dos países envolvidos, onde exige essa obrigação, desde a convenção, e também está prevista no Acordo de Paris e eles estão tendo um processo de tentar reduzir essa responsabilidade.
A principal aposta para a COP 30, conforme declarações de autoridades do governo brasileiro está no Fundo de Florestas Tropicais para Sempre, o (TFFF), que tem meta de arrecadar US$ 10 bilhões de governos até 2026. E, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que tem como certa a entrada da Alemanha, o valor já caminha para US$ 5,5 bilhões.
