Segundo o autor do projeto, as medidas servem para endurecer as punições, principalmente, à agressores de mulheres.
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, pode tornar obrigatória a entrega do documento de antecedentes criminais no ato da matrícula nas academias esportivas. A lei visa endurecer as medidas contra homens envolvidos em casos de agressão a mulheres.PauseUnmuteCurrent Time 0:19/Duration 0:30Loaded: 100.00%Fullscreen
O parlamentar Jeferson Rodrigues (Republicanos), autor do PL 3801/23, afirma que as restrições visam diminuir as oportunidades para casos de agressão. “A restrição de acesso a academias para agressores de mulheres também representa uma forma de responsabilizá-los por suas ações”, disse.
E um dos meios pelos quais essa ação seria concretizada se refere à análise do documento de antecedentes criminais que seria entregue pelo aluno ao se matricular para iniciar os treinos nas academias
Além da análise dos antecedentes no ato da matrícula, o texto estabelece punições para academias que venham a desrespeitar a medida, como: advertência, multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil e proibição da abertura da academia por 30 dias.
O lutador ressaltou, ainda, o papel da luta como fonte de manutenção do autocontrole e domínio próprio. “O que a arte marcial faz? Ela não só eleva a autoestima ou ajuda na saúde mental, mas também trabalha o autocontrole, a gente trabalha a mente da pessoa para que ela tenha mais domínio próprio e autocontrole”, argumentou Velasco.
Jackson também disse que a lei e a obrigatoriedade em exigir os antecedentes criminais de interessados e alunos afetará unicamente o financeiro das academias.