por: Assista ao vivo as 1ª e 2ª Sessões Especiais de julgamento das contas da Prefeitura de Manaus – Exercícios 2022 e 2023, por meio das redes sociais oficiais do Tribunal de Contas do Amazonas, na manhã desta segunda-feira (1) – YouTube e Facebook.
A relatoria do Tribunal do Pleno é do conselheiro Josué Claudio de Souza, das contas do exercício de 2022. As de 2023 tem a relatoria do conselheiro Fabian Barbosa. A análise é conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins.
Nos dois anos em análise, os orçamentos aprovados para a administração municipal chegaram a R$ 7,1 bilhões (2022) e R$ 8,5 bilhões (2023), conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A sessão avalia a gestão fiscal, investimentos, execução de políticas públicas e cumprimento de índices constitucionais em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Após análise do relator responsável, o parecer será submetido ao Pleno do TCE-AM. Caso sejam identificadas irregularidades, a Corte poderá recomendar a aprovação ou reprovação das contas pelo Legislativo municipal
