Assista ao vivo a 45ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por meio das redes sociais oficiais no YouTube e Facebook, na manhã desta sexta-feira (20).
Os conselheiros do TCE-AM vão julgar 106 processos sob a direção da presidente do órgão, conselheira Yara Amazônia Lins. A sessão terá na Pauta de Adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, 45 processos em apreciação, entre eles nove prestações de contas anuais, nove representações, 19 recursos, três tomadas de contas, duas fiscalizações de atos de gestão, dois embargos de declaração e uma denúncia.
Já a Pauta do Dia terá ao todo 61 processos, entre eles dez prestações de contas anuais; 12 representações; 27 recursos; uma tomada de contas; três fiscalizações de atos de gestão; seis embargos de declaração; uma auditoria e um procedimento apuratório preliminar.
Entre os processos em pauta estão as contas referentes ao exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Uarini e do Fundo Municipal de Cultura de Manaus.
Os demais processos que devem ser apreciados são as prestações de contas do secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Manaus (Semad) do ano de 2022, Ebenezer Albuquerque Bezerra, do prefeito de Parintins no exercício de 2021, Frank Luiz da Cunha Garcia, e do diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boa Vista do Ramos do ano de 2018, Jairo Pimentel dos Anjos.
