por: Os conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam nesta terça-feira (8) mais de 70 processos na 21ª Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense – YouTube e Facebook -, com horário previsto para após as 10h.
Do total de processos, 20 são referentes à pauta de adiados, que inclui processos que retornam à apreciação dos membros do Pleno após terem sido retirados de pautas em sessões anteriores por meio de pedidos de vista.
Já a pauta do dia terá 51 processos, entre eles 22 recursos; onze representações; nove embargos de declaração; quatro prestações de contas anuais; quatro auditorias de gestão fiscal, além de uma cobrança executiva de débitos.
Entre as prestações de contas a serem apreciadas está a do ano de 2023 do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, de responsabilidade de Mateus Severiano da Costa; a do ano de 2023 da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec); a do ano de 2023 da Câmara Municipal de Codajás, de responsabilidade de Eliangelo Oliveira de Lima, entre outras.
