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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria Administrativa (PA), e a diretoria do Hospital Santa Júlia acordaram, nesta semana, a prorrogação do contrato que garante o procedimento de hemodiálise a pacientes da rede pública estadual na unidade de saúde particular.
Assim como já havia feito em relação ao Hospital Beneficente Portuguesa, no dia 29 de agosto, a PGE-AM foi responsável por alinhar com o Hospital Santa Júlia os detalhes da suplementação que, a partir de agora, será paga pelo Estado.
Pelo acordo, o Estado do Amazonas arcará com suplemento de R$ 92 sobre o valor de R$ 240 custeado pelo Governo Federal, via SUS.
A importante medida garante a continuidade da prestação do serviço pelo Hospital Santa Júlia, que atualmente atende cerca de 70 pacientes. Participaram da reunião os Procuradores do Estado Pedro Ameno e Paulo Lindoso, da PA, além de Elanny Barbosa, Julia Sarkis e José Francisco de Assis, do Hospital Santa Júlia.
“Além da atuação judicial, a PGE-AM tem um importante papel preventivo na mediação de conflitos e resolução de problemas, e foi isso que garantiu, hoje, a continuidade dos serviços de hemodiálise oferecidos aos pacientes do Estado”, explicou o Procurador Paulo Lindoso.
Direitos fundamentais
“A reunião teve o desfecho esperado e foi extremamente proveitosa, evidenciando, mais uma vez, o papel da Procuradoria Geral na proteção e concretização de direitos fundamentais de pessoas em vulnerabilidade, afinal, a prorrogação do contrato assegurou o procedimento de hemodiálise para cerca de 70 pacientes do SUS, que são submetidos a três sessões semanais, divididos em três turnos diários”, destacou o chefe da PA, Procurador Eugenio Seelig.
“Por fim, evidenciou, de igual maneira, o seu mister como mediadora de conflitos e a importância de se manter um diálogo franco e de boa fé com todos os contratados”, finalizou Seeling.
O mesmo acordo já havia sido intermediado pela PGE-AM junto à diretoria do Hospital Beneficente Portuguesa, que atende cerca de 80 pacientes renais crônicos, e vinha enfrentando dificuldades em razão da defasagem histórica dos valores repassados pela Tabela SUS.
