A Arsepam (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas) lança na segunda-feira (26), duas consultas públicas sobre o gás natural canalizado.
A Arsepam quer saber a opinião e receber sugestões de concessionárias, usuários, produtores, importadores, consumidores e comercializadores sobre a Proposta da Minuta Padrão do Contrato Padrão de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás e, também, da Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás.
Segundo João Rufino Júnior, diretor-presidente da Srsepam, a intenção é promover a transparência e a participação democrática.
Para ler todas as documentações e minutas, basta acessar, a partir do dia 26 de fevereiro, o site www.arsepam.am.gov.br e clicar no banner “Consultas Públicas”.
Após isso, clique em “Consultas Vigentes”. As contribuições podem ser enviadas até as 23h59 do dia 11 de março. O resultado das consultas será divulgado no site da Arsepam a partir do dia 26 de março.
O serviço de gás, incluindo operação e manutenção, atende aos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores. No Amazonas, a autorização em uma dessas modalidades de comercialização ocorre por meio da Arsepam. A distribuição do GN é exclusividade da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas).
