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Líder do governo diz ter 19 dos 27 votos necessários para aprovar Previdência em comissão do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que a votação em primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado deve ocorrer na noite de terça-feira (1) depois de ser aprovada pela CCJ da Casa antes disso.
Alcolumbre estima que a votação em segundo turno no plenário deve ocorrer entre terça e quarta-feira da semana que vem e afirmou que há folga “razoável” para garantir a aprovação do texto.
O presidente do Senado calcula há de 60 a 63 senadores favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição, quando é necessário o apoio de 49. A PEC estava prevista para ser votada na semana passada. “Esse deve ser o único item da pauta de amanhã no Senado por conta do acordo do calendário que construímos” disse.
Governo está confiante
O governo calcula ter 19 dos 27 votos para aprovar a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) nesta terça-feira, 1º, na Comissão de Constituição e Justiça. Com a votação, a proposta é liberada para ser votada em primeiro turno no plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Na primeira votação da CCJ, no dia 4, foram 18 votos favoráveis e 7 contrários.
O governo calcula que nove ou dez destaques – tentativas de alteração – serão votados separadamente. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), duas tentativas de alteração preocupam, pois podem alterar a proposta aprovada na Câmara e desidratar ainda mais a economia fiscal da reforma da Previdência.
Desde que foi aprovado pelo Senado, o ajuste nas contas públicas em um período de 10 anos caiu em R$ 56,8 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica. A oposição vai se concentrar em duas tentativas de mudanças: retirar o sistema de pontos (exigência de ter idade mínima, tempo de contribuição e tempo de serviço) para aposentadorias especiais por agentes nocivos e manter o abono salarial para todos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Pelo texto aprovado na Câmara, o abono será pago para quem recebe até R$ 1,4 mil.
Os dois temas tiveram uma votação apertada quando foram analisados pela CCJ assim que o relatório foi apresentado. “Não tem negociação, vamos defender a proposta do senador Tasso, mas são dois destaques que certamente merecerão muito acompanhamento”, declarou Bezerra em entrevista no Senado, nesta segunda-feira, 30. A sessão da CCJ para votar o relatório está marcada para as 10 horas e deve se estender até as 15 horas.
Na sequência, o texto seguirá para o plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer concluir a votação ainda na terça, já que no dia seguinte o Congresso Nacional realiza uma sessão conjunta para analisar vetos e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
