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Como nos três anos anteriores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está presente no 58º Festival Folclórico de Parintins com atividades promovidas por suas comissões permanentes. Durante os dias que antecedem as apresentações dos bois Caprichoso e Garantido no Bumbúdromo, e também durante o festival, servidores das comissões de Defesa do Consumidor (CDC), da Procuradoria Especial da Mulher e da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente realizam ações de conscientização e sensibilização junto ao público.
“Aproveitamos o Festival Folclórico para reforçar as ações que são realizadas durante todo o ano pelas comissões permanentes da Aleam. É importante que essas iniciativas sejam amplamente conhecidas e que a população saiba que pode contar com a Assembleia Legislativa aqui também, no maior festival folclórico do planeta”, afirmou o presidente Roberto Cidade.
Entre as ações desenvolvidas estão a distribuição de material informativo. A Procuradoria da Mulher realiza a campanha de combate à importunação sexual, enquanto a CDC distribui materiais sobre leis relacionadas aos direitos do consumidor.
Moradora de Valinhos, interior de São Paulo, a engenheira civil Ana Paula Guandalini, que participa do festival pelo segundo ano consecutivo, destacou a importância da iniciativa da Aleam.
“É importante esse trabalho, principalmente porque, em grandes eventos, algumas relações de consumo podem gerar prejuízos. Com informação e suporte adequado, é mais fácil encontrar um entendimento”, avaliou.
Sobre as ações da Procuradoria da Mulher, o casal Haingrat Nogueira e Sales Amorim elogiou a iniciativa.
“Em grandes eventos, algumas pessoas perdem a noção, e esse serviço de conscientização é imprescindível. Tanto homens quanto mulheres precisam entender que ‘não é não’, e que o princípio de tudo é o respeito às decisões individuais. Parabéns à Aleam pela iniciativa”, disse Haingrat.
A Procuradoria da Mulher realiza abordagens educativas com a distribuição de 12 mil materiais sobre o combate à importunação sexual. Já a Comissão de Defesa do Consumidor contabiliza 700 atendimentos realizados na Estação do Turismo (Turistódromo).
Além do acolhimento de dúvidas e orientações jurídicas, foram registradas 10 denúncias de cobrança indevida no transporte fluvial para acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os casos foram encaminhados à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), que acompanha as providências cabíveis.
