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O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), deputado estadual Mário César Filho (UB), criticou a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como resultado de cortes orçamentários promovidos pelo Governo Federal.
A decisão de suspender o monitoramento nos meses de novembro e dezembro compromete gravemente a qualidade dos combustíveis oferecidos à população, especialmente no Amazonas, onde a fiscalização já enfrenta sérias limitações.
O deputado denuncia que a ANP tem reiteradamente se esquivado das convocações feitas pela Comissão de Defesa do Consumidor e pelo Procon, deixando os consumidores desprotegidos em um cenário propício para fraudes e adulterações de combustíveis.
“A postura do governo Lula, que opta por cortar verbas essenciais, em vez de garantir a segurança do consumidor, é absolutamente inaceitável. O consumidor amazonense, já tão impactado pelos altos preços dos combustíveis, agora corre o risco de comprar produtos adulterados sem qualquer fiscalização efetiva. O governo federal está virando as costas para a população e mostrando sua total falta de compromisso com a proteção dos consumidores brasileiros”, afirmou o parlamentar.
O deputado exige que o governo federal e a ANP revisem imediatamente a decisão de suspender o programa, reforçando a necessidade de uma fiscalização contínua e eficaz no Estado. Segundo o deputado, o corte orçamentário não pode ser uma justificativa para abandonar o consumidor, que merece segurança e qualidade nos produtos que consome.
“A situação no Amazonas é ainda mais preocupante, pois a ANP tem falhado em comparecer às fiscalizações e responder as nossas convocações. Não podemos aceitar esse descaso com o povo, e continuaremos cobrando o Governo Federal e a ANP para que cumpram suas obrigações de forma responsável”, concluiu o deputado.
