Uma comitiva de parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu esta semana secretários de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), Marcellus Campêlo e Jivago de Castro, respectivamente, para tratar do pedido do Governo do Estado para contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 220 milhões, no Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (PROHABIS).
Estiveram presentes à reunião as deputadas Alessandra Campêlo (Podemos), Mayra Dias (Avante), Delegado Péricles (PL), Wilker Barreto (Cidadania) e Adjuto Afonso (União Brasil).
De acordo com os representantes do governo estadual, os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão destinados ao aporte ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FIDEAM), ao Fundo Estadual de Habitação (FEH) e ao Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus (FERMM).
No texto da Mensagem Governamental 102 de 2023, o governador Wilson Lima (UB) solicita autorização do Parlamento para que o Poder Executivo Estadual possa contratar operação de crédito, junto ao Banco do Brasil, com a garantia da União, até o valor de R$ 220 milhões, no âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (PROHABIS), que tem por finalidade viabilizar investimentos em políticas públicas nas áreas de habitação, infraestrutura e saneamento.
O relator da Mensagem Governamental, deputado Adjuto Afonso (UB), defendeu a aprovação por entender que o financiamento de casa própria é um momento importante e previu que a aprovação do empréstimo deve se dar na próxima semana.
“O Governo tem um projeto ousado de construção de casas. A intenção do governador é entregar mais de 20 mil casas até o fim do seu mandato. Cerca de R$ 150 milhões desse recurso serão destinados à construção de moradias, beneficiando cinco mil famílias na primeira etapa, e os outros R$ 70 milhões serão para infraestrutura, como água e saneamento”, explicou.
