A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), recomendou melhorias e manutenção na rodovia AM-254, que conecta a BR-319 ao município de Autazes, devido às suas condições precárias.
O defensor público Murilo Menezes explicou que a falta de manutenção na rodovia causa riscos de danos materiais e à integridade física da população de Autazes, que frequentemente utiliza a via. Além disso, há duas comunidades vulneráveis, Novo Céu e Monte Sinai, próximas à AM-254.
“A AM-254 é a principal via de transporte terrestre para a cidade de Autazes, sendo essencial para diversos fins. Para os assistidos da Defensoria Pública, é o acesso a serviços bancários, assistência social, saúde e INSS, oferecidos somente na zona urbana de Autazes”, explicou Menezes.
Em maio, a DPE-AM solicitou informações à Secretaria Estadual de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra) sobre as condições da rodovia e um cronograma para solucionar o problema.
A Seinfra respondeu que “não há contrato vigente ou projeto em elaboração para manutenção ou revitalização da via”, mas que o serviço está incluído “nos planos de futuros projetos”.
A recomendação, assinada pelo defensor Murilo Menezes e pelo promotor de Justiça Carlos Dantas, solicitou à Seinfra a apresentação de um projeto de manutenção da rodovia AM-254, incluindo planejamento, licitação, contratação e execução do serviço.
“A DPE inicialmente oficiou a Seinfra para verificar a existência de algum plano de manutenção. Diante da resposta inicial, que consideramos insatisfatória, expedimos a recomendação conjunta com o Ministério Público local. A partir da resposta a esta recomendação, verificaremos as medidas pertinentes, inclusive a necessidade de medidas judiciais”, concluiu Menezes.
*Com informações da assessoria
