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De acordo com a plataforma R4V, mantida pela ONU, pelo menos 40 mil venezuelanos estão vivendo no Amazonas atualmente.
Com a finalidade de minizar os impactos, o Governo do Estado iniciou a atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas do Amazonas.
Nesta segunda-feira (29), representantes da sociedade civil organizada, poder público e agências da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram para debater mudanças no documento, que norteará as políticas públicas relacionadas aos temas.
As discussões ocorreram durante o seminário promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
A partir da atualização do plano, que já teve duas versões, o principal objetivo é fortalecer a atuação conjunta da rede de apoio, composta atualmente por 44 entidades que trabalham no atendimento de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano no Amazonas.
O seminário foi aberto pela secretária executiva de Direitos Humanos da Sejusc, Gabriella Campezatto. Em seu pronunciamento, a secretária destacou as diferentes frentes de trabalho do Governo do Amazonas para responder ao fluxo contínuo de estrangeiros que chegam, diariamente, ao estado vindos de países como Venezuela, Colômbia, Peru e Haiti.
“A Sejusc tem uma gerência de migração, refúgio, enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. Nessa gerência, temos um posto humanizado, localizado no aeroporto de Manaus, onde diariamente fazemos diversos tipos de atendimento”, apontou, acrescentando que o Estado também faz parte da Operação Acolhida, força-tarefa humanitária coordenada pelo Governo Federal desde 2018.
A partir dos resultados dos debates, a expectativa da Sejusc é tirar do papel a terceira versão do plano e, em paralelo, ativar o Comitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e Migrantes. O comitê será composto pelos mesmos atores participantes da atualização do plano.
“Hoje, nós temos aqui a participação da sociedade civil, diversas secretarias de estado e também do município e do governo federal. Com a atualização desse plano, nós iremos integrar as nossas atividades e possibilitar a melhoria no atendimento e encaminhamento dessas pessoas”, assegurou a secretária executiva da Sejusc.
Integração e desafios
Instituição parceira da Sejusc nas ações relacionadas ao refúgio, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) é uma das participantes na construção de novas políticas públicas do segmento.
A representante da Acnur, Juliana Serra, elencou as atividades já realizadas no Amazonas. “Ficamos muito contentes de conseguir trabalhar com a rede e, de alguma forma, poder contribuir para o excelente trabalho que já é feito pelas instituições locais aqui no Amazonas”, completou Serra, ao destacar que a Agência da ONU para as Migrações (OIM) também faz parte da rede de apoio.
Para a Associação de Venezuelanos do Amazonas (Assoveam), também presente na atualização do plano, a empregabilidade dos migrantes e refugiados é um dos maiores desafios existentes.
A revalidação de diplomas de ensino superior dessas pessoas deverá ser uma das principais frentes de trabalho proposta na nova versão do documento.
O seminário da atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas do Amazonas foi realizado em um auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
