Ainda no Acampamento Terra Livre, o presidente Lula anuncia a liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai.
Ao discursar no encerramento da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta sexta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou seis decretos para homologação de terras indígenas de diversas regiões do país.
Na ocasião, o Amazonas foi contemplado com a medida por meio da demarcação da Terra indígena Uneiuxi, localizada nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Japurá, situados na Calha do Rio Negro.
Os processos para a demarcação das terras estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.
Conselho Nacional
Lula também assinou o decreto que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O PNGATI será um comitê que será composto de forma paritária pelo Poder Público e pelas organizações indígenas dos biomas e das regiões do país. Entre as suas competências estão: a execução da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, incluindo proposições de ações e recursos necessários à sua implementação.
De acordo com o petista, o objetivo dessa política é a de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
“A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos”, afirmou Lula.
