O Fundo Floresta do governo amazonense teve a aprovação do programa Florestas Tropicais com financiamento do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o Estado contará com 13 milhões de euros para investir em ações estratégicas nos eixos de redução do desmatamento e fomento à bioeconomia.
No Amazonas, o fundo irá financiar o projeto “Bioeconomia e REDD+: Engajando o setor público e privado para o desenvolvimento econômico e social, em bases sustentáveis e de baixas emissões”.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a aprovação vem em um bom momento, em que as estruturas de governo estão se organizando para ampliar as ações de desenvolvimento ambiental no Estado.
Além do Amazonas, o estado do Pará também obteve aprovação para acesso ao Fundo.
Nos dois estados, o programa será implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), selecionada pelo KFW como entidade executora do Fundo Floresta, assumindo toda gestão financeira, administrativa e legal do Fundo.
Frentes de ação
Na frente de desmatamento, as ações serão voltadas a promover a descentralização da gestão ambiental, a fim de preparar os municípios para o combate integrado aos crimes ambientais.
O eixo visa estruturar e capacitar os órgãos ambientais locais, no intuito de fortalecer e ampliar a fiscalização, investigação e combate ao desmatamento ilegal.
Desta forma, o projeto irá focar na qualificação do sistema de comando e controle, com fornecimento de infraestrutura e equipagem de ponta, para integração das análises ambientais com ações de combate em campo, por meio da construção de mais Centros Multifuncionais e salas multiuso para bases das operações.
Já no eixo de bioeconomia, o projeto do Amazonas visa estruturar o ecossistema de inovação em bioeconomia e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), como estratégia para redução do desmatamento e emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE).
As ações de fomento incluem estruturar o Programa Prioritário em Bioeconomia (PPBio), no âmbito da Zona Franca de Manaus no Amazonas, bem como promover a capacitação, estruturação, comercialização e acompanhamento de negócios comunitários, com foco nas cadeias de valor, em especial, cadeias produtivas sustentáveis de baixo carbono.
Para tanto, gestores municipais e lideranças comunitárias serão capacitados para aquisição pública de produtos da bioeconomia local.
O projeto também inclui a construção de unidades de beneficiamento para arranjos produtivos estratégicos da biodiversidade agroflorestal do estado.
