No período de 8 a 11 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou uma operação para vistoriar tijolos e outros componentes cerâmicos fabricados e comercializados nas cidades de Manaus e Iranduba (a 27 quilômetros da capital).
Ao todo, 37 lojas de materiais de construção receberam a visita das equipes de fiscalização do Ipem-AM, em apenas uma foram identificadas irregularidades.
A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que terá duração de 90 dias e ocorre, simultaneamente, em todo país.
O programa visa coibir a comercialização irregular de produtos. Cada semana um produto é alvo de fiscalização. Nesta etapa, o foco são os componentes cerâmicos (anteriormente já foram verificadas, balanças, kit de GNV, capacetes e postos de combustíveis).
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, em continuidade ao PNVM, essa semana o alvo das inspeções foram os componentes cerâmicos, onde as equipes de fiscalização do órgão visitaram 37 lojas de materiais de construção para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a Portaria nº 270/2021 do Inmetro, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à conformidade das dimensões, marcações e inscrições do produto, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio.
Marinho destacou, ainda, que, dos estabelecimentos inspecionados, em apenas um foram constatadas irregularidades.
Durante as ações, além da verificação referente ao cumprimento da legislação, os fiscais do Ipem-AM orientaram comerciantes e consumidores a ficarem atentos quanto à medida, padrão, validade e lote.
Confira as dicas na hora de adquirir tijolos e componentes cerâmicos:
• Identificação do fabricante (CNPJ) e nome fantasia ou razão social);
• Dimensões nominais, em centímetros, na seguinte sequência: largura, altura e comprimento;
• O lote ou data de fabricação;
• Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente ou correio eletrônico ou endereço do fabricante, importador ou revendedor/distribuidor;
• Os blocos cerâmicos, os tijolos cerâmicos maciços e os tijolos cerâmicos perfurados, com função estrutural, devem trazer gravadas as letras “EST” após a indicação das dimensões nominais. (tijolos cerâmicos perfurados com furos na horizontal não podem ser produzidos para função estrutural);
• Tijolos cerâmicos maciços e os tijolos cerâmicos perfurados devem trazer
gravada a letra “T” após a indicação das dimensões nominais;
• Em canaleta J, as dimensões indicadas devem ser largura, maior altura e comprimento;
• Para os componentes cerâmicos que não possuam forma de paralelepípedo, as dimensões indicadas devem ser: maior largura, altura e comprimento.
Irregularidades
As operações têm caráter educativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão orientados a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
