Na reunião de governadores com o presidente, Bolsonaro anunciou recursos do programa de auxílio financeiro aos estados
O governador Wilson Lima classificou como “histórica” a reunião entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (21), por videoconferência. O Amazonas espera um repasse de R$ 1 bilhão em recursos do governo federal anunciado pelo presidente para reduzir os reflexos na economia e nas receitas do Estado.
O encontro de governadores com Bolsonaro ocorreu em clima ameno e amistoso. Em pauta a sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece um programa de auxílio financeiro aos estados durante a pandemia do novo coronavírus. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de maio.
Segundo o governador, a expectativa é que o projeto seja sancionado nas próximas horas pela Presidência da República. Na avaliação de Wilson Lima, a ajuda federal vai ser importante para o Amazonas manter a saúde financeira diante da pandemia, que tem impactado as atividades econômicas e a arrecadação.
“O Estado do Amazonas pode receber até R$ 1 bilhão divididos em parcelas nos próximos quatro meses. Isso nos ajuda a manter o equilíbrio fiscal, levando em consideração a perda que estamos tendo em função da diminuição da arrecadação de ICMS. É disso que o país precisa em um momento como esse, que as autoridades sentem à mesa e encontrem consenso para superar a Covid-19”, disse.
Para o governador não tem outro caminho para superar esse momento a não ser a união. Ele conclamou a todos para participar dessa corrente em todas as esferas da sociedade.
“É preciso começar a pensar um novo momento, um novo Amazonas. Já estamos fazendo essa construção, mas só o governador, só o Estado não consegue fazer isso. É preciso que todas as autoridades, a sociedade civil organizada, o cidadão comum também se junte a essa união, nesse momento de solidariedade ao povo que foi mais afetado por conta do Covid-19”, conclamou Lima.
Recuperação
O presidente Bolsonaro reforçou o alinhamento entre as instituições para que o Brasil supere a crise sanitária e consiga reduzir os seus danos. “Temos que trabalhar em conjunto para mitigar os efeitos dessa crise nos estados, onde estão os mais afetados”, afirmou.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto de lei aprovado no Congresso cria condições para a recuperar a economia e dos empregos após a pandemia. “Estamos sempre atentos às demandas dos governadores e prefeitos porque elas são as demandas dos brasileiros”, destacou.
Além dos governadores, também participaram da reunião virtual o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os ministros Braga Netto, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia; Fernando Azevedo, da Defesa; Jorge Antonio de Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.
Destinação de recursos – Segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), os repasses do Governo Federal, por meio do programa de auxílio financeiro aos estados e municípios, serão destinados à compensação de perdas de receita e a ações de prevenção contra o coronavírus.
O Amazonas receberá um valor fixo de R$ 626 milhões, de uso discricionário. Outro montante de recursos, estimado em R$ 400 milhões, será vinculado às ações de combate à Covid-19 nas áreas de saúde e assistência social, mas o valor dessas parcelas será definido de acordo com os dados da evolução da doença no estado.
