O Amazonas tem 22 municípios sem receita própria suficiente para bancar os serviços públicos. Têm nota zero no indicador de autonomia financeira do Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa a capacidade financeira de suprir as demandas das secretarias e da câmara dos vereadores.
Das 62 cidades do estado, 54 foram avaliadas, ou seja, 40% não conseguem se sustentar. Os dados são referentes ao ano de 2022.
São elas: Alvarães; Anamã; Barcelos; Barreirinha; Beruri; Boca do Acre; Caapiranga; Envira; Fonte Boa; Guajará; Manacapuru; Manaquiri; Novo; Airão; Pauini; Rio Preto da Eva; Santa Isabel do Rio Negro; Santo Antônio do Içá; São Gabriel da Cachoeira; São Paulo de Olivença; Tefé; Tonantins; e Urucurituba.
O índice atribui nota de 0 a 1, em que zero é a pior nota e 1 é a melhor. Apenas duas cidades do estado aparecem com nota máxima: Manaus e Presidente Figueiredo. Outras 29 receberam notas menores que 0,4 e entraram na situação “crítica” de sustentabilidade municipal. A cidade de Itacoatiara recebeu 0,67 e foi classificada como “boa”.
No país, são 1.570 prefeituras que não se sustentam por conta própria. “Para se ter uma ideia, essas prefeituras, juntas, precisam de R$ 6 bilhões em transferências para suprir esses custos da Câmara Municipal e da estrutura administrativa da prefeitura.
Em outras palavras, a receita gerada localmente não é suficiente para arcar com os custos de existência do município”, sustenta a Firjam em análise dos dados.
No Amazonas, o número de municípios nessa situação cresceu 63%, comparado ao ano de 2021 quando 14 cidades zeraram o índice. Naquele ano foram analisadas 59 cidades. Em 2022, as regiões Norte e Nordeste foram as mais prejudicadas.
As proporções de municípios com nota zero atingem 62,4% e 42,4% do total analisado, respectivamente. Diferente do que é visto na região Sul, por exemplo, em que apenas 5,9% das cidades zeraram o dado.
No Centro-Oeste foram 11,4% e no Sudeste 15,0%.
O índice desconsidera os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos royalties do petróleo e tributos de ganhos de remuneração de capital. São avaliadas somente as receitas de tributos da atividade econômica do município.
De acordo com a pesquisa, sem conseguir arrecadar o suficiente para manter o funcionamento, as cidades estão ficando dependentes dos repasses federais e de autoridades políticas, como deputados e senadores. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o Amazonas recebeu R$ 2,1 bilhões de reais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O valor é destinado de acordo com a densidade populacional de cada localidade. Manaus, capital do Amazonas, recebeu R$ 68 milhões, por exemplo.
Situação das capitais
Além dos dados de autonomia, o Índice Firjan também avalia gastos de gestão com pessoal, gastos líquidos e gastos com investimento.
De acordo com o documento, as capitais apresentaram em 2022 excelência no IFGF Autonomia, com média de 0,9163 ponto, alto nível de flexibilidade orçamentária, com média de 0,8071 ponto para gestão pessoal e boa capacidade de planejamento orçamentário no índice de liquidez, com 0,7872 ponto).
A pesquisa diz que, apesar disso, as 26 capitais destinaram menos recursos para investimentos públicos, com média de 5,2%.
O investimento médio federal foi de 8%. “Em 2022, na média, as capitais brasileiras apresentaram boa situação fiscal.
De fato, o histórico das contas públicas das capitais mostra uma realidade diferente da maioria dos municípios, sobretudo com relação à capacidade de geração de receita própria para arcar com os custos da estrutura administrativa”, diz a pesquisa.
Leia a pesquisa completa aqui.
