O governo do Amazonas libera nesta sexta-feira (19) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para 117.725 servidores públicos estaduais, entre funcionários ativos, aposentados e pensionistas. A decisão de antecipar a data do benefício partiu do governador Wilson Lima com o objetivo de aquecer a economia do estado com a injeção de R$ 171 milhões.
“É um reconhecimento do trabalho do servidor, das dificuldades que eles também enfrentaram junto com todo mundo, com a nossa população. De um lado a gente está reconhecendo esse esforço do servidor e, por outro lado, estamos injetando dinheiro na economia, o que faz com que ela circule, que o comércio tenha uma venda melhor, tenha um fim de ano bem aquecido, com uma expectativa melhor para o ano de 2022”, disse o governador.
Servidores
De acordo com a Secretaria de Administração (Sead), três grupos de servidores receberão nesta sexta-feira, sendo 80.199 funcionários da ativa, 29.773 aposentados e 7.753 pensionistas.
A segunda parcela do 13° salário é equivalente à metade do salário base do trabalhador. Nela são feitos os descontos legais do Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária.
É importante lembrar que serão contemplados os inativos e pensionistas que recebem pela regra geral do governo estadual (em duas parcelas). Ficam de fora apenas os que fizeram a opção de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.897/1989, pois já recebem o 13º de forma fracionada, em parcelas mensais agregadas ao salário regular.
O presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, destacou o compromisso do Estado com os segurados. “Com a antecipação, o Governo do Amazonas demonstra o seu comprometimento com os inativos e pensionistas, o que é importante para diminuir os impactos da crise econômica decorrente da pandemia”, ressaltou.
Equilíbrio fiscal
O secretário da Sead, Fabrício Barbosa, ressaltou que antecipação do 13⁰ é resultado de planejamento e equilíbrio fiscal. “O Estado do Amazonas é um dos poucos a disponibilizar antecipadamente o pagamento da parcela do décimo, visto que a Lei estabelece como data limite, para o pagamento da segunda parcela, o dia 20 dezembro. Isso é resultado de planejamento e esforço conjunto da administração estadual”, frisou.
O Estado já havia antecipado o valor equivalente à primeira parcela do décimo terceiro, que foi paga nos dias 20 e 21 de maio deste ano, momento em que o estado se recuperava da segunda onda da pandemia de Covid-19. A medida fortaleceu a economia no primeiro semestre do ano.
Além da antecipação desta segunda parcela, o governador Wilson Lima anunciou no dia 26 de outubro, durante evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, a antecipação do salário de dezembro para os dias 20 e 21 de dezembro, antes das festas de fim de ano
