O Governo do Amazonas e a Latam linhas aéreas anunciaram, nesta segunda-feira (21), a ampliação das rotas aéreas estado com voos partindo de Manaus para as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belém do Pará.
A política de incentivos fiscais do Estado para as empresas de aviação tem possibilitado novas rotas, inclusive internacionais, e tornando o turismo um ativo da economia amazonense.
A novidade é o voo direto para o Rio pela Latam com início previsto para 2 de janeiro do ano que vem. A conexão com a Cidade Maravilhosa foi responsável no ano passado pela chegada de 18.404 turistas cariocas no estado.
O trajeto Manaus – Galeão terá duas frequências semanais em aeronaves Airbus A319, com capacidade para 138 passageiros. A duração média do trecho é de 4 horas, com saída do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, às terças e sábados, às 23h40 (hora local). Do Aeroporto Tom Jobim (Galeão), todas as quartas e domingos, às 0h05 (horário de Brasília).
A empresa também vai ampliar os voos para São Paulo e Belém que, em 2022, foram os dois primeiros maiores emissores de passageiros para o Amazonas, totalizando 125.994 e 43.654, respectivamente.
As viagens para São Paulo e Belém começam no dia 29 de outubro. As vendas de passagens para os novos voos começam nos próximos dias nos canais de venda.
Com duração média de 2h05, o novo voo Manaus – Belém será, às 13h05, aos sábados, operado por aeronaves Airbus A321 com capacidade para 216 passageiros. A saída de Belém é às 17h05 (hora local). Aos domingos, a partida do Eduardo Gomes está prevista para às 11h55 e de Belém às 15h45 (horário de Brasília).
A Latam ampliou de três para quatro os voos diários para Guarulhos, com duração média de 3h55, em aviões Airbus A320 com capacidade para 176 passageiros ou Airbus A321.
Incentivo
A política de incentivo fiscais criada pelo Governo do Amazonas é feita por meio por meio da Lei nº 6.271/23, que fixa em 7% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis de aviação.
A medida beneficia empresas que realizam transporte aéreo de cargas, que ao mesmo tempo comprovem a realização de quatro operações de cargas em voos internacionais semanais, com destino à Manaus, e que possuam voos de passageiros regulares e diretos originados do aeroporto de Manaus, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, além de dois voos semanais, preferencialmente, nas regiões Norte e Nordeste.
Interior do Estado
Mirando a integração do interior do Amazonas, o Executivo estadual também contempla as empresas de fretamento de táxi aéreo com a alíquota de 7%.
Em contrapartida, as companhias precisam comprovar o mínimo de 70% de circulação interna para transporte de passageiros no Amazonas e, ainda, recolher 7,5% da renúncia fiscal resultante da redução da carga tributária do ICMS para o Fundo de Promoção Social (FPS).
Já as companhias aéreas que realizam voos comerciais regulares para, no mínimo de 11 municípios do interior do Amazonas, com origem ou não na capital, têm a alíquota fixada em 3%, desde 2022, com a alteração da Lei 3.430/09, por meio da Lei nº 6.031/22.
Os voos para os destinos internacionais como Panamá, Miami (durante a alta temporada) e Fort Lauderdale nos Estados Unidos da América, também estão contemplados. Além da inauguração do voo Manaus – Bogotá (COL), em março deste ano.
Este ano, a Latam anunciou a ampliação do seu acordo de codeshare (no qual duas ou mais companhias aéreas compartilham o mesmo voo, os mesmo padrões de serviço e os mesmos canais de venda) com a Voepass, e o Amazonas é um dos estados mais beneficiados com esse investimento.
Atualmente, além de oferecer passagens para voos da Voepass em Carauari, Coari, Manicoré e São Paulo de Olivença, a Latam oferece bilhetes também para Tefé e Santa Isabel do Rio Negro, além de Barcelos, a partir de 1º de setembro.
Ampliação de Cargas
O incentivo fiscal estadual possibilitou a ampliação das rotas cargueiras de 13 para 16 frequências semanais Guarulhos-Manaus (8 voos semanais), Manaus-Guarulhos (7 voos semanais) e Viracopos-Manaus (1 voo semanal).
Na rota internacional, foram ampliadas de duas para quatro frequências semanais na rota Miami-Manaus, dedicada à importação de cargas, com voos operados por cargueiros Boeing 767F.
As cargas enviadas para Manaus são compostas por commodities que abastecem as fábricas do Polo Industrial de Manaus (peças, maquinários, lingotes de aço prata, etc), além de alimentos perecíveis congelados e frescos como alface, morango, brócolis e peixes. Têxteis, tecidos, calçados e até ovos e pintinhos são transportados nesses voos.
As matérias-primas que chegam em Manaus retornam como produtos finais eletrônicos – celulares, relógios, baterias; medicamentos e peças prontas para maquinários.
