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A Superintendência de Habitação (Suhab) promete intensificar suas ações em 2025 com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Estado e ampliar o acesso à regularização fundiária. O Amazonas Meu Lar prevê mais de 24 mil soluções de moradia e 33 mil regularizações fundiárias com entrega de títulos ao longo da execução.
“A projeção para 2025 é continuar avançando no atendimento às famílias cadastradas e nas linhas ofertadas pelo subsídio “Entrada do Meu Lar”, e também os de “Novas Unidades”, que são as construções dos novos residenciais do Minha Casa, Minha Vida”, descreveu o levantamento.
Conforme a assessoria, entre as prioridades estão o atendimento às famílias cadastradas no programa habitacional e a expansão da linha de subsídio, que concede até R$ 35 mil para a compra da casa própria.
“O primeiro feirão do Amazonas Meu Lar, em novembro de 2024, contou com a presença de mais de 20 mil pessoas, onde foram realizadas mais de 3 mil propostas elaboradas pelas construtoras credenciadas, assim, avançando no andamento dessa linha de atendimento pela Sedurb, Suhab, UGPE e Caixa Econômica Federal”, aponta o documento.
Também estão previstas novas entregas de títulos definitivos e certidões de matrícula para moradores de conjuntos como Carlos Braga, Mestre Chico 1 e 2, e Cidadão IX.
“A regularização fundiária e a entrega de títulos definitivos ou certidão de matrícula do imóvel é muito importante para garantir a propriedade da residência para o beneficiário, além de diminuir o défict habitacional do Estado”, pontua.
Os desafios em 2024
Entre os desafios, a Suhab destacou as etapas complexas para aprovação de regularizações fundiárias, que dependem de diferentes órgãos e processos.
“O processo para aprovar a regularização fundiária não é simples e rápido, mas Governo do Estado conseguiu regularizar conjuntos residenciais antigos, que estavam pendentes por mais de 10, 15 ou 20 anos”, esclareceu.
A superação de problemas de gestões anteriores permitiu a regularização do conjunto Rodrigo Otávio, vinculado ao Prosamin+, que entregou títulos definitivos para os beneficiários pelo programa que reassenta as famílias de área de risco, como as comunidades da Sharp e Manaus 2000.
No balanço do ano, a Suhab apontou o lançamento do programa Amazonas Meu Lar, que prevê 24 mil soluções de moradia e 33 mil regularizações fundiárias ao longo de sua execução.
“Foram entregues 192 habitações no Residencial Ozias Monteiro II, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. A obra estava paralisada há 10 anos e foi retomada com recurso próprio do Estado”, mencionou.
Outras entregas importantes incluem 32 unidades do Residencial Rodrigo Otávio e 348 unidades pelo Prosai Maués, município distante a 257 quilômetros de Manaus.
Além disso, a regularização de 15 mil imóveis resultou na emissão de 1.266 termos de quitação e documentos de encaminhamento a cartórios entre janeiro e novembro.
No segmento habitacional, seis novos empreendimentos foram aprovados pelo Governo Federal, totalizando 720 unidades.
O documento detalha que o governador Wilson Lima assinou todos os contratos para construção de novas habitações. Entre os bairros estão o Novo Aleixo (48 unidades); Petrópolis (32 unidades), Alvorada (64 apartamentos); Compensa (256 apartamentos); o Tarumã (176 apartamentos); e o município de Iranduba (144 apartamentos).
“As famílias elegíveis para as novas unidades habitacionais, fazem parte da Faixa 1, com renda bruta de até R$ 2.850 mil e que atendem aos critérios de prioridade do programa. As famílias pagarão uma taxa de manutenção após o recebimento do imóvel”, explicou.
Com planejamento estruturado, a Suhab pretende avançar em 2025 na entrega de moradias e títulos, ampliando o alcance de seus programas habitacionais e garantindo que mais famílias amazonenses tenham acesso à moradia digna e regularizada.
“Neste ano, a Suhab e as secretarias de Estado parceiras, além de demais órgãos, trabalharam incansavelmente para avançar nas metas estabelecidas pelo maior programa habitacional”, enfatizou.
