O Amazonas continua fazendo o dever de casa em relação à receita de tributos estaduais, apesar da crise econômica do coronavírus. Pelo quarto mês consecutivo, o estado registra crescimento da receita de impostos em comparação com o mesmo período do ano passado.
Com R$ 1,180 bilhão apurado, a arrecadação de tributos do estado em setembro cresceu 20,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, o maior incremento do ano. Em números reais, isto é, quando se desconta a inflação do período, o crescimento foi de 16,7%, consolidando a recuperação econômica após o período mais agudo da pandemia de coronavirus no Amazonas.
No acumulado do ano, o estado já logra um incremento de 6,67% no comparativo nominal (sem considerar a inflação) e 3,7% no comparativo real (considerando a inflação). Em números absolutos, são mais de R$ 200 milhões de reais a mais nos cofres públicos do estado no comparativo setembro 2019/setembro 2020, com destaque para o ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte), com mais de R$ 100 milhões arrecadados a mais neste mês.
De acordo com o secretário de Fazenda doAmazonas, Alex Del Giglio, o comportamento da receita pode ser atribuído a fatores macroeconômicos, mas também às medidas promovidas desde o início do gestão do governo, com o fortalecimento da fiscalização e apuração tributária sem aumento de carga para o contribuinte.
“A gente pode atribuir esse crescimento de receita aos fatores macroeconômicos, sobretudo a taxa de juros, a taxa de câmbio e também ao auxílio emergencial do governo federal, mas a gente não pode esquecer dos fatores internos, onde a secretaria (Sefaz), com controles bem rígidos de arrecadação, e com o fortalecimento da fiscalização, vem aumentando o risco subjetivo dos contribuintes, que pagam o tributo com pouquíssima inadimplência, o que favorece o crescimento da receita”, afirma o secretário.
Equilíbrio fiscal e 2021 – O secretário disse ainda que a melhoria da qualidade do gasto e contigenciamento de despesas, também têm contribuído para o equilíbrio das contas públicas estaduais, permitindo a garantia do pagamento dos salários e 13º de servidores, a continuidade dos serviços públicos e honrar compromissos com fornecedores.
“A gente vem ajustando essas contas, num trabalho bastante rígido de controle de despesas e incremento das receitas, e isso já fez com que nós, neste ano, já tenhamos o recurso depositado na conta para garantir o 13º salário dos servidores, que vai ser pago no final do ano”, garantiu Del Giglio.
Ainda de acordo com o secretário, a expectativa para o ano que vem é de maior equilíbrio orçamentário e retorno dos investimentos, o que deve gerar emprego e movimentar a economia amazonense.
“2020 fecharemos o ano com superávit, para que se possa fazer frente ao ano que vem, o qual deve ser um ano duro e difícil de se fazer grandes prognósticos. Mas o fato é que esse reequilíbrio também aumenta a capacidade de investimento do estado com recursos próprios, que hoje é zero. Tudo indica que o caminho do estado é próspero pelos próximos dois anos”, disse ele.
Bom pagador – O Amazonas foi um dos poucos do Brasil que alcançou todas as metas do Programa de Ajuste Fiscal do Governo Federal, alcançando nota “B” no índice de capacidade de pagamento – CAPAG, calculado pelo Tesouro Nacional, a segunda melhor classificação do órgão.
