De acordo com os indígenas, os animais capturados são abatidos e vendidos por caçadores brasileiros.
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) alertou a Funai sobre a presença de invasores em área próxima a dois registros de grupos isolados na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
A organização informou nesta segunda-feira (1), que rastros foram encontrados por indígenas Marubo da região do alto rio Curuçá. Os vestígios indicam que a invasão foi de caçadores de animais selvagens para fins comerciais.
O Opi aponta que um grupo de famílias da comunidade indígena encontrou sacos plásticos de sal, botas e sacos de fibra na primeira quinzena deste mês.
Com o uso de um celular, o cacique da aldeia Maronal, Alfredo Barbosa Filho, o Alfredinho, do povo Marubo, registrou em detalhes rastros deixados por caçadores que estão invadindo a região do Alto Rio Curuçá, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, divisa com Peru e Colômbia.
Armadilhas, sacos de lixo e de sal, ossos de animais, pilhas, latas e garrafas foram abandonados pela floresta sem a menor preocupação em ocultar provas da invasão.
Eles estavam transportando uma canoa de alumínio até a aldeia Maronal, por meio de caminhos antigos que existem desde a década de 40, quando flagraram os rastros dos invasores.
Conhecido como santuário dos animais, o local é estratégico para os animais por concentrar sais minerais que complementam a alimentação de inúmeras espécies. Este território é um corredor de perambulação de indígenas isolados.
Segundo a organização, os grupos da região já denunciaram a presença de invasores nessas áreas da Terra Indígena a Funai em diversas ocasiões, mas nenhuma providência foi tomada. Uma outra denúncia dos indígenas é o avanço das atividades agropecuárias no sul da região.
O observatório aponta ser urgente a adoção de estratégias de atuação permanente nesta parte do território do Vale do Javari.
Abate ilegal
De acordo com os indígenas, os animais capturados são abatidos e vendidos por caçadores brasileiros. Parte da caça é comercializada na própria cabeceira do rio Curuçá, no igarapé Itaúba, na comunidade Cama, mas a maior parte vai para o município de Cruzeiro do Sul, no Acre. “Eles matam, salgam os animais e vendem”, descreve Itamar.
A Lei Nº 9.605/98, que dispõe sobre crimes ambientais, traz em seu artigo 29 a proibição de matar perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena de detenção é de seis meses a um ano, e multa.
Ausência do Estado
Ativista e liderança do Vale do Javari, Yura Marubo, destaca que o Vale do Javari se tornou um lugar muito distinto, por conta dos povos isolados, que estão presentes nas regiões do rio Curuçá, rio Jaquirana, rio Ituí, Taquaí, onde vão fazer uma movimentação migratória. Mas segundo ele, hoje esses indígenas andam, pescam e caçam com muito medo. “Isso é um problema que até o momento, ninguém está conseguindo resolver”, conta.
Foi no Vale do Javari que, em junho de 2022, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, foram assassinados, em uma emboscada cometida por invasores da TI. Eles faziam parte de um grupo de pescadores ilegais e já foram denunciados na Justiça, que ainda não julgou o caso.
Para Yura, a morte de Bruno e Dom não reduziu os problemas enfrentados pelos indígenas e muitos já se esqueceram do trágico episódio.
“A entrada dos pescadores, dos caçadores, não parou, não freou. Simplesmente continuam os mesmos problemas de antes, durante e pós-morte de Bruno. A prisão do Colômbia (considerado como mandante do duplo homicídio), a prisão dos executores, isso não mudou absolutamente nada. A cadeia é muito mais abrangente, muito mais forte em relação à exploração do que você possa imaginar”, conta.
Yura ressalta que não há como fazer uma fiscalização apenas com os agentes da Univaja, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari. “É impossível. Precisamos que o Estado brasileiro faça o seu trabalho, porque senão, os povos isolados, vão acabar morrendo por conta desse contato prematuro.
E a fonte desses problemas são justamente pescadores e caçadores, inclusive, com anuência de lideranças indígenas das comunidades que fazem essa fronteira entre a terra demarcada e a não demarcada”, afirma.
Para o líder indígena, as autoridades precisam realizar ações permanentes e mais efetivas. “A inação do governo é algo que está nos deixando de uma forma muito triste, inclusive por conta deste processo de criação de ministério, da inclusão de povos indígenas, ou lideranças indígenas dentro do governo assumindo pastas importantes, mas é só discurso, só discurso.
Quando nós precisamos de uma ação mesmo, isso não existe, nem projetos. O que a gente tem aí são falácias, reuniões, essas coisas que não funcionam”, detona.
De acordo com Yura, o próprio governo não está ajudando pastas como a do Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com recursos logísticos e adoção de ações mais prolongadas. “Passaram um ano [do governo] e continuam com planejamentos. Pessoas sérias poderiam fazer isso em 90 dias, mas não. Ali estão amadores que estão prejudicando toda a cadeia de trabalho. E é por conta disso que caçadores, pescadores, narcotraficantes e garimpeiros estão adentrando de forma muito veemente e sem medo de punições ou de uma fiscalização do governo federal. É incrível, mas isso está acontecendo, infelizmente”, finaliza.
As informações são do jornal O Globo.
