por: Fechamento das atividades não essenciais divide opiniões e mensagem na redes sociais marca manifestação para a próxima terça-feira em vários pontos da cidade
Decisão da Justiça se cumpre e o governo do Amazonas acatará a determinação monocrática do juiz plantonista Leoney Figliuolo Harraquian, no último sábado (2), que fechou o comércio não essencial no estado, diante do avanço da pandemia do coronavírus.
O governo do Estado manterá o diálogo com os representantes do comércio e serviços para discutir a adoção de medidas para compensar perdas econômicas e reunirá com o Comitê de Combate à Covid-19 para avaliar a situação.
Os únicos estabelecimentos que continuam funcionando são drogarias, padarias, supermercados e feiras. Bares, restaurantes, flutuantes e casas de show seguem fechados. Os únicos restaurantes que poderão abrir serão dos hotéis, apenas para atender os hóspedes.
A decisão inclui o uso de força policial para o cumprimento da ordem e as ruas do Centro deManaus começaram a ser fechadas no domingo (3) com gradis para impedir a movimentação de carros e pedestres. Apenas moradores e funcionários de serviço interno de repartições e instituições terão acesso liberado.
Mandado de Segurança
A Associação Panamazônica entrou na Justiça com um Mandado de Segurança contra a decisão de Leoney Figliuolo, mas teve o pedido negado. Ela justifica que a ação é prejudicial e atinge diretamente os direitos dos seus associados.
A Associação alega que a determinação “tem potencialidade para causar prejuízo à sociedade amazonense e aos trabalhadores que dependem do comércio e da prestação de serviços para a sua subsistência”.
A justificativa prossegue sustentando que a decisão do plantonista
de 1º grau tira da população o direito ao trabalho e à livre iniciativa e resultará em altos índices de desemprego.
A Justiça negou o pedido de Mandado de Segurança de entidade, por meio do desembargador Délcio Santos. O magistrado considerou que o Mandado de Segurança impetrado pela Associação Panamazônica não é a via adequada para recorrer da decisão proferida pelo Juízo de Plantonista de Primeiro Grau no sábado. Quem descumprir a decisão pagará multa diária de R$ 50 mil.
Um advogado ouvido pelo portalvoce.com afirmou que “não cabia um MS”, mas sim um Agravo de Instrumento nesse caso. “É o recurso cabível contra decisões interlocutória”, disse o profissional. Ainda segundo ele, “MS só cabe em casos específicos e especificamente contra decisão judicial que não houver recurso cabível”.
Manifestações
A decisão de fechar o comércio e outras atividades não essenciais divide opiniões e provocou uma enxurra de manifestações prós e contra nas redes sociais.
Em uma das muitas postagens e mensagens, uma delas convoca e marca uma mega manifestação para, às 9h, da próxima terça-feira (5).
A convocação diz que o “povo não merece ser refém do judiciário”. O comunicado de autoria desconhecida fala em “vamos mostrar ao mundo o que é um verdadeiro lockdonw”.
A mensagem marca quatro pontos de encontros: na Avenida Max Teirxeira, na Cidade Nova (Zona Norte), na cabeça da ponte Rio Negro (Zona Oeste), Bola da Suframa (Zona Sul) e Bola do Produtor, na Avenida Grande Circular (Zona Leste).
O movimento organizado informa que trânsito nas entradas e saídas nessas áreas será bloqueado e que apenas ambulâncias e veículos de emergência terão a passagem o liberada.
A Associação Amazonense das Empresas e Profissionais de Eventos, foi a primeira a se manifestar contra as manifestações e aglomerações. Em nota oficial de repúdio, disse não concordar com a participação de seus membros e integrantes nesse ato e entende que se resguardar é o melhor para a categoria no momento. Leia a nota:
Segurança
A Secretaria de Segurança Pública está acompanhando as manifestações e promete agir para garantir o direito de ir e vir dos manauaras. O secretário Louismar Bonates disse que vai cumprir a determinação da Justiça. Afirmou que está alinhado com o comando geral da PM e que o serviço de inteligência está atento a todos os movimentos que representem um risco para a segurança pública da população.
