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Amazonas é destaque em participação popular nos debates legislativos

O Relatório Anual de Participação Popular da Câmara dos Deputados, divulgado nesta semana, apresentou as 112 propostas legislativas mais discutidas entre janeiro e dezembro de 2024.

Entre os destaques, o Amazonas se sobressaiu em temas como a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativos e direitos trabalhistas.

O relatório revelou que as 112 proposições analisadas concentraram 84% dos votos e 58% dos comentários feitos nos canais de participação da Câmara, como enquetes e notícias no portal oficial. Entre os temas que mais mobilizaram os cidadãos em todo o país, estão Direitos Humanos, Trabalho e Previdência, além de discussões sobre a reforma tributária.

O Amazonas teve uma participação em propostas de grande impacto, com destaque para o PLP 12/2024, que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos. Esse projeto gerou debates acalorados em plataformas digitais, com críticas sobre a representatividade dos profissionais e o impacto das novas regras para trabalhadores e usuários.

Além disso, o estado também esteve presente em discussões sobre direitos trabalhistas, especialmente no contexto de categorias profissionais que demandam maior reconhecimento, como agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O Amazonas destacou-se por sua capacidade de mobilização proporcional ao número de habitantes, um fator que reforça o interesse da população em questões que afetam diretamente o dia a dia. Manaus, com sua alta concentração de motoristas de aplicativos, desempenhou um papel central na discussão do PLP 12/2024, cuja repercussão foi expressiva nos meses de abril e maio.

O relatório também apontou que estados da região Norte, como o Amazonas, têm demonstrado maior engajamento em temas ligados a políticas públicas de trabalho e previdência, refletindo a necessidade de soluções que atendam às especificidades regionais.

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