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O Amazonas ocupa a 21ª posição no ranking do Índice de Transparência e Governança Pública 2022, da Transparência Internacional Brasil, movimento global de combate à corrupção. Na avaliação, o estado acumulou 56,1 pontos, o que é considerado regular. A pontuação vai de 0 a 100.
De 0 a 19 pontos é considerado péssimo; 20 a 39, ruim; 40 a 59, regular; 60 a 79 é bom; e 80 a 100, ótimo.
Em apenas cinco estados – Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia – consegue-se obter informações públicas e atualizadas de construções de obras públicas. Nesses locais, isso é feito por meio de imagens e documentos que trazem detalhes sobre os responsáveis, valores, contratos, duração e localização das obras.
Em primeiro lugar aparece o estado de Espírito Santo, que marcou 90,4 pontos. Em último está o Acre, com somente 26,7 pontos. Foram avaliados os 26 estados e o Distrito Federal.
As informações usadas foram extraídas de portais de obras, contratos, serviços públicos, da transparência, de dados abertos, compras, licitações, aplicativos, perfis em redes sociais, portal oficial do governo, canais para pedidos de acesso à informação e denúncias e busca ampliada na legislação.
No total, foram usados 84 indicadores. Entre eles estão: possuir norma vedando a prática de nepotismo; possuir portal da transparência, com fácil acesso; ter órgão de controle interno criado por norma; órgão de controle interno publica pareceres e/ou relatórios de auditoria interna com periodicidade ao menos anual; publicar mensalmente dados com os salários nominais de servidores efetivos e comissionados, entre outros.
A pontuação para cada indicador vai de 0 (não) a 1 (sim). No caso do Amazonas, o Índice de Transparência mostra que o estado não tem norma vedando o nepotismo. Quanto aos outros três critérios citados, as pontuações foram de 1, 1, 0 e 1.
Dos 84 indicadores o Amazonas marcou 0 em 32 deles, como: não possuir norma de proteção ao denunciante, nem critérios técnicos para a ocupação dos cargos em comissão, não oferecer oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, com periodicidade anual, entre outros.
Também é possível marcar 0,25; 0,5 e 0,75 para os casos em que o estado não cumpre o indicador totalmente. Nesse intervalo de pontos, o Amazonas possui oito indicadores atendidos parcialmente.
Índice de Transparência
De acordo com a Transparênia Internacional Brasil, um dos objetivos do Índice de Transparência e Governança Pública é incentivar melhorias, colaborar para o avanço de políticas públicas e reconhecer as melhores práticas e iniciativas entre os órgãos avaliados.
Em agosto deste ano será publicada a avaliação das assembleias legislativas de todo o país e, em dezembro, a segunda rodada de avaliações dos municípios.
O projeto conta com o apoio do Instituto Clima e Sociedade, da Fundação Konrad Adenauer Brasil e de recursos da União Europeia.
