Amazonas: funcionamento do plantão da Justiça e de outros serviços

Durante o período de Natal e Ano Novo, órgãos públicos e serviços essenciais no Amazonas funcionarão em horários diferenciados.

Tribunais, delegacias e unidades de saúde terão atendimentos em regime de plantão ou com escalas reduzidas. Serviços emergenciais como prontos-socorros, maternidades e delegacias especializadas operam 24 horas.

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

• Plantão judiciário: Regime ininterrupto das 8h às 18h.
• Interior: Plantão em unidades previamente escaladas.
• Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça: Funcionamento em regime de plantão.

Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)

• Período de funcionamento parcial: 23/12/2024 a 13/01/2025.
• Setores operacionais durante o recesso: Gabinete da Presidência, secretarias e diretorias essenciais.
• Protocolo presencial: Das 8h às 14h, exclusivamente para casos excepcionais.
• Protocolo eletrônico: Disponível em dec.tce.am.gov.br.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)

• Período de recesso: 20/12/2023 a 06/01/2024.
• Atendimentos: Apenas situações emergenciais em regime de plantão eleitoral.

Segurança Pública

• Centrais de flagrantes (1º, 6º, 14º, e 19º DIPs) e delegacias especializadas: Regime de plantão 24h.
• Registro de ocorrências: Delegacia Virtual (delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/).

Saúde

• Funcionamento 24h:
  • Prontos-socorros (três adultos e três infantis).
  • Maternidades.
  • SPAs e UPAs.
  • Pronto atendimento da FMT-HVD.
  • Serviços de urgência e internação do Hemoam.
• Fechados no feriado, com retorno em 26/12:
  • CAICs, CAIMIs, policlínicas.
  • Ambulatórios e setores administrativos da FCecon.
  • Atendimento ambulatorial e exames laboratoriais do Hemoam.
• Exceções:
  • Laboratório de análises clínicas da FCecon atenderá pacientes agendados.