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A Justiça do Amazonas revogou nessa segunda-feira (7) a prisão de Vitória Assis Nogueira, mãe de Lailla Vitória, estuprada e morta em setembro de 2024 no município de Jutaí, interior do Amazonas.
Gregório foi morto em praça pública após ser retirado da delegacia do município e linchado por dezenas de moradores. Suspeito de estuprar e matar a menina de um ano e sete meses, o homem teve o corpo incendidado após as agressões.
“Trata-se de um gesto de justiça, considerando a dupla penalidade imposta à mãe: além de perder a filha, ela ainda teve a prisão preventiva decretada e permaneceu presa por um período excessivamente longo”, afirmou o advogado Vilson Benayon, que atua no caso ao lado da advogada criminalista Mayara Bicharra.
A audiência desta segunda-feira se estendeu por mais de 11 horas, durante as quais foram ouvidas mais de dez testemunhas de acusação, entre elas policiais civis, militares e guardas municipais de Jutaí.
Ao final da oitiva da última testemunha, a defesa da mãe, bem como os advogados dos outros quatro réus presentes solicitou a revogação da prisão preventiva.
O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido, destacando que, em um processo com 16 acusados, apenas cinco permaneciam custodiados.
Segundo o advogado Vilson Benayon, a defesa pleiteou a extensão do direito à liberdade, ressaltando que já haviam transcorrido mais de oito meses entre a prisão e a audiência de instrução.
Excesso de Prazo
Diante do adiamento da audiência para nova data — ainda a ser designada — e do tempo já decorrido, o juiz reconheceu o excesso de prazo e determinou a soltura dos réus. A liberdade foi concedida com medidas cautelares, conforme previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal.
O caso gerou grande comoção na época dos fatos e continua despertando a atenção da opinião pública. A audiência representa mais um avanço no curso do processo judicial, que busca elucidar as circunstâncias da morte da criança.
Processo segue em andamento
O advogado de Vitória, Vilson Benayon, afirmou que a revogação das prisões preventivas ocorreu após a oitiva da última testemunha de acusação. “O Ministério Público se manifestou a favor da soltura, já que a maioria dos réus já respondia em liberdade. O juiz então estendeu essa condição aos demais”, explicou.
Os réus agora responderão ao processo em liberdade, até que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) marque a próxima audiência. Vitória Assis estava detida no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), em Manaus.
