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O Amazonas ocupa a 5ª colocação entre os 10 estados brasileiros com maior participação na geração de vagas de trabalho temporário, e poderá gerar 26.701 vagas formais através da modalidade neste último quadrimestre de 2019, um crescimento de 13,50% em relação ao mesmo período do ano passado que gerou 23.526 vagas. A previsão é da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário).
As contratações devem ser atribuídas a todos os setores que utilizam complemento de força de trabalho através da Lei do Trabalho Temporário (6019/74). De acordo com levantamento da associação, a capital amazonense, terá um crescimento expressivo em relação à média nacional 13,86% com mais de 570 mil vagas diante das 500 mil vagas de 2018.
Segundo a presidente da Asserttem, Michelle Karine, esta solução de contratação é utilizada em diversos setores e para qualquer nível de ocupação, o que favorece esse crescimento em períodos e situações decorrentes de cada setor.
“É importante ressaltar que a lei federal autoriza essa modalidade de contrato para qualquer tipo de empresa. Desde o microempreendedor até as multinacionais, em qualquer área de atuação e para todas as qualificações de profissionais, podem utilizar essa ferramenta de gestão de pessoal através de uma agência registrada e autorizada pela Secretaria do Trabalho, Ministério da Economia”, diz Michelle.
Ela observa ainda que a contratação de trabalho temporário, através de lei 6019 de 1974, tem contribuído para a organização das empresas, que estão conhecendo melhor as especificações e as características da legislação sobre o assunto e sua recente atualização em março de 2017.
“O cenário está em constante transformação e as empresas estão se adaptando, se reinventando, se reestruturando e buscando formas e alternativas formais de contratar trabalhadores, nas mais variadas qualificações profissionais, preservando os direitos, mas com oxigênio suficiente para acompanhar a oscilação da economia”, afirma Michelle.
A presidente da Asserttem, explica que esse formato de contratação representa uma solução viável tanto para as empresas, uma vez que possibilita ter maior flexibilidade de gestão, quanto para os trabalhadores, que além de ter os seus direitos respeitados, podem adquirir mais conhecimentos e ter novas experiências no mercado de trabalho, o que potencializa a sua recolocação em uma eventual vaga permanente.
“A contratação temporária, da lei 6019/74, nunca foi uma precarização das condições de trabalho. Ao contrário. Desde 1974 a lei prevê que o trabalhador temporário tenha o mesmo salário do efetivo equiparado, assim como INSS, FGTS, 13º e Férias proporcionais ao período trabalhado, mesmo embora ele não seja um empregado (CLT) e sim um trabalhador específico com legislação própria.
Nela, pela própria característica transitória da contratação, não cabe o aviso prévio e nem a multa dos 40% do FGTS. E as agências de trabalho temporário são responsáveis por intermediar, organizar e acompanhar este tipo de contração junto às empresas e trabalhadores, além de inserir no SIRETT – Sistema de Registro das Empresas de Trabalho Temporário, da Secretaria do Trabalho, o cadastro dos trabalhadores temporários contratados”, explica Michelle. “Já em relação ao prazo, ele tem a duração atrelada à necessidade transitória da empresa, e o período máximo para contratação é de até seis meses, podendo ser prorrogado, por até, mais três meses”, conclui.
O caminho são as reformas
As tendências divulgadas por órgãos econômicos de pesquisas, levam para cima o otimismo para esse tipo de contratação. De acordo com o diretor de Negócios da ABRH-AM (Associação Brasileira de Recursos Humanos), Francisco de Assis, ele atribui a projeção à Reforma Trabalhista que surge com novas modalidades de contrato e a maior flexibilização das relações de trabalho e o projeto da Reforma da Previdência.
“A projeção para 2020 é otimista , pois a partir das respectivas reformas, novos investimentos deverão chegar ao Brasil. Além da Reforma Tributária que virá também e irá diminuir a carga de custos com impostos das empresas, possibilitando novos investimentos e consequentemente novos empregos”, frisou.
Saiba mais
No ano passado, ainda segundo a Asserttem, o trabalho temporário tirou da informalidade e do desemprego 1.279.990 trabalhadores, através da geração de vagas para atender à demanda complementar de trabalho na indústria, comércio e serviços, como também para atender substituição transitória de pessoal em período de férias ou de outros afastamentos legais. Esse número representa um crescimento de 23% em relação a 2017.
Com: Associação Comercial do Amazonas
