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Em 2023, o Amazonas registrou 55.432 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em atividades de trabalho infantil, um aumento de 12% em relação a 2022 quando foram registrados 49.466 casos.
O aumento foi de 5.966 crianças e adolescentes nessa condição.
A população de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos é de 1.016.043 no Amazonas. Desse total, 5,46% vivem em situação de trabalho infantil.
Dentro desse grupo, 32.230 crianças e adolescentes estão envolvidos nas piores formas de trabalho, o que corresponde a 58,1% do total.
No cenário nacional, houve uma redução de 14,6% no índice de trabalho infantil, com o número de crianças e adolescentes nessa condição passando de 1.881.062 para 1.606.937, ou seja, uma diminuição de 274.125 pessoas.
O levantamento, intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil — Brasil, por Unidades da Federação”, foi baseado em dados o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Comparação
No Brasil, 23 estados apresentaram queda no índice de trabalho infantil, com destaque para estados como Amapá e Rio Grande do Norte, que registraram uma redução de 51,6%. Outros estados com quedas expressivas incluem Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%).
Além disso, cinco estados, incluindo o Amazonas, apresentaram aumento no índice de trabalho infantil: Tocantins (45,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Distrito Federal (32,2%) e Piauí (6%). O Amazonas, com 12%, foi um dos estados com o menor aumento em comparação aos demais.
Taxa por estado
O estudo também revelou variações significativas na taxa de trabalho infantil entre os estados. Enquanto o Rio Grande do Norte apresentou o menor percentual de trabalho infantil, com 1,3%, o Pará teve o maior, com 9,3%.
Em termos absolutos, Minas Gerais e São Paulo lideram os números, com 213.928 e 197.470 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, respectivamente. Juntos, esses dois estados concentram 25% das crianças e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil em todo o Brasil.
O coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimarães, observou que, apesar da redução nacional, o número de 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil ainda é elevado. Ele destacou a necessidade de continuar com as políticas públicas de combate ao trabalho infantil.
Por sua vez, o auditor-fiscal do Trabalho, José Tadeu de Medeiros Lima, responsável pelo estudo, mencionou a importância de considerar as particularidades regionais para o desenvolvimento de estratégias locais e direcionamento das ações de fiscalização. Segundo ele, a diversidade econômica, social e regional do Brasil reflete nas variações observadas entre os estados.
Amazonas adere a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes
O Governo do Amazonas aderiu nesta semana a Operação Integrada Nacional de Combate às Violências contra Criança e Adolescente.
Intitulada Operação Hagnos, a campanha visa a prevenção e promoção dos direitos infantojuvenis na capital e no interior do estado.
Iranduba (distante 27 quilômetros da capital) foi o primeiro município a ser contemplado. Executada pelas secretarias de estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com demais órgãos da rede de proteção, a operação pretende reduzir os índices de violência infantil nacionais, com a atuação integrada no país.
Neste primeiro momento, foram mais de 300 crianças e adolescentes da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva alcançadas pela campanha que trata do combate aos tipos de violência, compreensão sobre a infância e os aspectos físicos e psicossociais envolvidos.
Ao todo, os municípios de Manaus, Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes e Novo Airão serão contemplados com as atividades até o fim de novembro.
