Dos 50.355 pedidos de refúgio pedidos ao Brasil no ano passado, 11,3% foram solicitadas no Amazonas, principalmente de venezuelanos. Até o final de 2022, o país havia registrado 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos oficialmente.
Os números constam do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (23) durante o encerramento da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apátridia.
Atualmente, estima-se que cerca de 40 mil venezuelanos estejam no Amazonas. O estudo mostra que pessoas refugiadas podem contribuir com empreendimentos em diferentes áreas da economia, impulsionando e dinamizando o desenvolvimento local no comércio, indústria e serviços com mão de obra qualificada.
Segundo o levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em 2021 foram feitas 29.107 solicitações de refúgio no país.
A variação entre o total de solicitações registradas de 2021 a 2022 representa um acréscimo de 21.248 pedidos, uma alta de 73%.
Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados – Conare – a maior parte das solicitações apreciadas pelo Comitê (57,8%) foram registradas na Região Norte, tendo no estado de Roraima a maior concentração me volume (41,6%), seguido de Amazonas (11,3%) e Acre (3,3%). As principais nacionalidades reconhecidas pelo comitê na região em 2022 foram venezuelanos (77,9%) e cubanos (7,9%).
O ano com maior número de pedidos foi 2019, quando foram registradas 82.552 solicitações. Em 2018, foram 79.831 solicitações.
Em 2022, o Brasil recebeu solicitações de imigrantes provenientes de 139 países. A maior parte das solicitações foram feitas por venezuelanos (67%), seguidos por cubanos (10,9%) e angolanos (6,8%).
Ainda segundo o levantamento, 54,6% do total de pessoas solicitantes de refúgio em 2022 são homens e 45,4% são mulheres. Os homens venezuelanos representaram 64,4% do total de homens solicitantes, enquanto as mulheres venezuelanas corresponderam a 70,2% do total de mulheres solicitantes.
Conare
O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) analisou, em 2022, 41.297 solicitações de refúgio de pessoas provenientes de 141 países, tendo já reconhecido, no referido ano, como refugiados, 5.795 imigrantes.
Das mais de 41 mil solicitações feitas ao Conare para reconhecimento da condição de refugiado, 20.718 foram feitas por venezuelanos.
Os homens corresponderam a 56% do total de pessoas reconhecidas como refugiadas, em 2022, enquanto as mulheres representaram 44%. Entre os reconhecidos, 46,8% eram crianças, adolescentes e jovens com até 24 anos de idade.
Tanto os homens (35,9%) como as mulheres (31,4%) reconhecidos encontravam-se, “de forma mais expressiva” na faixa de idade de 25 a 39 anos.
De acordo com o MJ, a fundamentação mais aplicada para o reconhecimento da condição de refugiado em 2022 foi a de Grave e Generalizada Violação dos Direitos Humanos, que correspondeu a 82,4% do total de fundamentações. Na sequência, com 10,9% do total, a fundamentação teve por base questões relativas a opinião política.
Refugiados em Manaus
Em alusão ao Dia Nacional do Migrante, celebrado na última segunda-feira (19), e ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado na última terça (20), a Prefeitura de Manaus reuniu com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Na ocasião, foi avaliada a construção do Plano Municipal de Atenção e Atendimento a Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas no município de Manaus.
Desde de 2021, os serviços que já vinham sendo executados em parceria com as agências internacionais da ONU e o Exército brasileiro na Operação Acolhida, foram intensificados para atender às demandas apresentadas por essa população.
Na semana passada, uma ação integrada entre Governo do Amazonas, Operação Acolhida e agências da ONU beneficiou 125 pessoas no Posto de Interiorização e Documentação na capital amazonense.
O grupo de 125 pessoas refugiadas e migrantes vive no município de Presidente Figueiredo (AM), a 126 km de Manaus, e recebeu assistência para atualizar documentação.
Manaus dispõe de um Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e outro de Recepção e Apoio (PRA), no bairro da Paz, na Zona Centro-Oeste para a proteção e encaminhamento de viajantes vítimas de organizações criminosas de tráfico humano.
