por: Mais de 68 mil alunos no Amazonas estudam em escolas sem banheiro.
Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que o Amazonas tem 92 obras paralisadas, inacabadas ou canceladas em escolas da rede pública de Ensino.
Os dados são “Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica” com investimentos de R$ 4,1 bilhões do Ministério da Educação e FNDE para retomada de obras em escolas da educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas em todo País.
No Amazonas, foram identificadas inicialmente 279 obras paradas. Diante deste cenário, Estado e as prefeituras tinham até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada. Segundo dados do FNDE foram retomadas 181 obras no Amazonas e outras 98 não foram aderidas ao Pacto.
A expectativa é que as 181 obras retomadas no Estado sejam concluídas em 24 meses, com possibilidade de uma única prorrogação. Em todo País, o FNDE estima a criação de mais de 1 milhão de novas vagas nas redes públicas com a retomada das obras.
Status
De acordo com dados do FNDE, das 98 obras que não participaram do Pacto, cinco foram concluídas, 21 estão listadas como “em andamento”, 65 foram canceladas, cinco estão paralisadas e uma está inacabada.
Entre as canceladas, 19 são escolas da educação infantil, sendo três creches em Iranduba, Boca do Acre e Anori; e 45 escolas do ensino fundamental canceladas. Há, ainda, 14 obras de quadras esportivas e coberturas de quadras.
Dos municípios do interior do Amazonas, Manacapuru lidera a lista com 19 obras em escolas, seguido de Autazes com 13 obras, Amaturá e Jutaí com 11 obras, cada. A capital, Manaus, aparece na relação do FNDE com duas obras de construção de escolas, ambas de ensino fundamental com 12 salas e com status de “em andamento”. Os dados estão disponíveis para consulta pública clicando aqui.
Sem água ou banheiro
Em outra frente, o Censo Escolar 2024 apontou que o Amazonas é o 3º Estado da região Norte com maior número de escolas sem água potável para os alunos. Das 5.542 escolas no Estado, 412 não possuem água potável (30.817 alunos), deixando o Estado atrás apenas do Pará (10.591 escolas e 1.949 sem água potável) e do Acre (1.523 escolas, sendo 547 sem água potável).
O mesmo levantamento apontou que 1.507 escolas no Amazonas não têm esgotamento sanitário, prejudicando, diretamente, 56.807 alunos, e 906 escolas não têm sequer banheiro disponível, afetando 68 mil alunos diretamente.
Os dados são públicos e estão disponíveis em https://public.tableau.com/app/profile/cnmp/viz/SededeAprender/SededeAprender.
Os dados levaram técnicos do Ministério Público (MP-AM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) a iniciar uma série de visitas em, inicialmente, 14 escolas classificadas como de alto risco e quatro com risco extremo no levantamento nacional.
As ações buscam confirmar informações sobre a existência de água potável, banheiros em funcionamento, sistema de esgotamento sanitário e outros aspectos relacionados à saúde e ao bem-estar da comunidade escolar.
A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
