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O Brasil registrou em 2023 o maior número de notificações de violências não letais contra crianças e adolescentes desde o início da série histórica.
Foram 115.384 casos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o que representa um aumento de 36,2% em relação a 2022.
Os dados constam no Atlas da Violência 2025, divulgado neste mês pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A alta abrange todas as faixas etárias. Entre crianças de 0 a 4 anos, foram 35.396 registros, crescimento de 32,7% em relação ao ano anterior.
Já na faixa de 5 a 14 anos, houve aumento de 40,5%, com 53.951 casos registrados. Entre adolescentes de 15 a 19 anos, foram 26.037 notificações, 32,6% a mais que em 2022.
As violências mais frequentes foram negligência, violência física, psicológica e sexual. Em 2023, os registros de todos esses tipos de violência apresentaram crescimento, retomando o padrão de alta que havia sido interrompido durante os primeiros anos da pandemia de Covid-19, quando houve queda nos atendimentos e registros por causa do isolamento social.
Amazonas está entre os cinco estados com maior taxa de homicídios infantis no país
No Amazonas, os homicídios contra crianças de 0 a 4 anos apresentaram queda significativa nos últimos dez anos. A taxa por 100 mil habitantes passou de 6,5 em 2013 para 1,0 em 2023, uma redução de 84,6%.
Apesar da redução, o Amazonas ocupa a 5ª posição nacional entre os estados com maior taxa de homicídios infantis nessa faixa etária, conforme o Atlas da Violência 2025.
A taxa por 100 mil habitantes passou de 6,5 em 2013 para 1,0 em 2023, uma redução de 84,6%. Na faixa de 5 a 14 anos, o número de homicídios também caiu, de 19 em 2013 para 3 em 2023, o que representa uma redução de 84,2%.
Por outro lado, as notificações de violências não letais contra crianças e adolescentes aumentaram de forma expressiva. O Atlas aponta crescimento em todas as faixas etárias no estado, seguindo a tendência nacional.
Os dados indicam que, mesmo com a redução das mortes violentas, crianças e adolescentes continuam expostos a altos índices de agressões físicas, psicológicas e sexuais, além de casos de negligência.
Residência é o principal local das agressões
Segundo o Atlas, a maior parte dos casos ocorre dentro da própria casa das vítimas. Entre crianças de 0 a 4 anos, 67,8% das violências ocorreram em residência.
Entre as de 5 a 14 anos, esse percentual foi de 65,9%. No caso dos adolescentes de 15 a 19 anos, as ocorrências em casa representaram 48,4%, mas a violência em via pública ganhou relevância, com 28% das notificações.
Em todos os grupos etários, a violência familiar foi identificada como a principal forma de agressão. O levantamento também aponta falhas nos registros: em 15,2% das notificações envolvendo crianças, o local da ocorrência foi informado como “ignorado” ou “outro”, o que compromete a precisão estatística.
Perfil das vítimas
De acordo com o levantamento nacional, há uma transição dos tipos de violência conforme a faixa etária:
- Infantes (0 a 4 anos) são as principais vítimas de negligência (61,4%)
- Crianças (5 a 14 anos) concentram a maioria dos casos de violência psicológica (54,8%) e sexual (65,2%)
- Adolescentes (15 a 19 anos) são maioria entre as vítimas de violência física (58,2%)
Entre 2013 e 2023, 65,1% das vítimas de violência registrada no Sinan eram do sexo feminino. A violência sexual atinge majoritariamente meninas: 86,3% das vítimas.
A negligência, por outro lado, tem maior proporção entre meninos (52,3%).
Homicídios entre adolescentes seguem em alta
Entre 2013 e 2023, o Brasil registrou a morte violenta de 99.003 crianças e adolescentes. Foram 2.124 homicídios de crianças de 0 a 4 anos, 6.480 na faixa de 5 a 14 anos e 90.399 entre adolescentes de 15 a 19 anos. Os adolescentes seguem sendo as principais vítimas de homicídios entre as três faixas analisadas.
A arma de fogo foi o instrumento mais utilizado nos crimes: 83,9% dos adolescentes e 70,1% das crianças entre 5 e 14 anos foram mortos com o uso de armas de fogo.
Já entre crianças de até 4 anos, muitos registros foram classificados como “instrumento desconhecido”, o que pode indicar falhas no preenchimento das declarações de óbito.
Como denunciar
Casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelos seguintes canais:
- Disque 100 – Canal nacional, gratuito e anônimo, disponível 24 horas por dia.
- Conselhos Tutelares – Presentes em todos os municípios do Amazonas.
- Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca)
Endereço: Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, Manaus
Telefone: (92) 3214-2268 - Delegacia Virtual – Disponível pelo site: delegaciavirtual.sinesp.gov.br
- Aplicativo Proteja Brasil – Indica os canais de denúncia mais próximos, como conselhos tutelares e delegacias.
