Programa Imóvel da Gente vai doar a Estados, municípios e associações imóveis da União desocupados.
O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (26), o programa Imóvel da Gente, que vai destinar imóveis da União para a construção de moradias populares.
Nesta primeira fase serão doados 483 imóveis em todo o Brasil, sendo dez no Amazonas. Outros 500 imóveis estarão na segunda fase do programa.
Estes dez imóveis vão se juntar a quatro outros que foram doados no ano passado ao Governo do Estado para a construção de 500 imóveis pelo programa estadual Amazonas Meu Lar.
Estes imóveis doados em 2023 integravam o piloto do programa que foi lançado hoje pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em 2023, o piloto do Programa Imóvel da Gente destinou mais de 200 imóveis públicos em 174 municípios do país.
“Os bens públicos foram direcionados para provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas”, informou o ministério.
No Amazonas, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) não especificou em quais municípios estão localizados os imóveis que serão doados e nem para qual ente público será feita a doação. No ano passado, o Ministério da Gestão informou que ao menos 100 imóveis no Estado integrariam o programa,
Informou apenas que eles foram usados como sedes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e hoje estão desocupados. Completou informando que finalizou as tratativas burocráticas sobre os quatro imóveis doados no ano passado, que agora pertencem ao patrimônio do Estado.
Imóveis da União são cobiçados
Do INSS, a principal joia no Amazonas é o edifício-sede, que está parcialmente ocupado e fica na praça Dom Pedro II, no Centro.
O imóvel é conhecido por ter sido sede do Iapetec e ter o primeiro elevador do Estado. A SPU não confirma que o prédio está entre os dez que serão doados
No ano passado o prédio chegou a ser negociado com a Prefeitura de Manaus, que opera na região o programa de revitalização “Nosso Centro”, mas nada ficou acertado.
Outra joia que desperta o interesse de agentes públicos é o terreno onde funcionou o Centro de Distribuição dos Correios, na avenida André Araújo, no Aleixo.
O prédio foi destruído por um incêndio no começo do século e até hoje não foi restaurado, servindo de moradias para mendigos.
