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O Amazonas possui um déficit de 23% de vagas no seu sistema presidiário estadual, de acordo com o último relatório do Sistema Nacional de Informações Penais (Sispeden) do Ministério da Justiça. Vinte duas unidades da federação estão com superlotação. As informações são do site Congresso em Foco.
O Piauí é o estado onde a superlotação acontece na forma mais intensa: suas 3.134 vagas encerraram o ano preenchidas com 6.441 presos, representando assim um déficit carcerário de 105,52% — mais de duas pessoas por vaga.
O Distrito Federal vem na sequência, com 15.469 pessoas em regime fechado ou prisão provisória ocupando 8686 vagas, atingindo assim 78,09% de déficit.
Os únicos estados com superávit carcerário são Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Alagoas, Tocantins e Maranhão. Dos cinco, apenas o MT possui mais de 10% de vagas remanescentes, que alcançaram o patamar de 20%.
Em valores absolutos, esses estados concluíram 2023 com 3,2 mil vagas restantes, sendo que o déficit nacional é superior a 159 mil ocupantes.
A superlotação de presídios é uma realidade histórica no país: todos os anos, desde 2003, foram marcados por um déficit carcerário superior a 100 mil vagas.
O déficit carcerário massivo também acaba por comprometer a segurança pública fora dos presídios. Os estudos sobre o tema demonstram que o superencarceramento é a principal ferramenta de fortalecimento das organizações criminosas.
As principais organizações nasceram da necessidade desses presos, sistematicamente submetidos a condições subumanas, reivindicaram seus direitos. Como qualquer grupo social, eles tentam se unir.
