por: Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os valores do Fundeb serão repassados até esta quarta-feira. Veja quanto cada cidade amazonense irá receber.
Os 62 municípios do Amazonas receberão R$ 397.433.284,25 milhões da parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023.
Desses, R$ 108 milhões serão só na Região Metropolitana de Manaus (RMM). Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os valores serão repassados até a próxima quarta-feira (31).
Além de Manaus, os municípios de Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves, compõem a RMM.
Somente a capital, receberá R$ 66.050.793,27 milhões. Conforme o último índice de educação divulgada em 2021, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus possui 5,7 na pontuação.
Segundo em valores repassados
Depois de Manaus, a cidade de Manacapuru é a que mais deve receber dinheiro do Fundeb — R$ 11.283.114,22, segundo o CNM.
No entanto, o prefeito Beto D’Ângelo (MDB) foi um dos gestores municipais notificados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a tomar providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação.
Nas escolas foram encontrados problemas com a infraestrutura, como “trincas e rachaduras em paredes e pilastras estruturais, banheiros sem portas, pias sem encanamento de esgoto, pátios tomados pelo mato, pinturas de paredes desgastadas, forros com goteiras e infiltrações, piso desgastado, rampas de acesso a cadeirantes com inclinação incorreta”, segundo o TCE-AM.
Aplicação do dinheiro
Em 2020, o Congresso aprovou a norma em que 15% do dinheiro do Fundeb seja destinado para despesas de capital – para investimentos em infraestrutura, melhoria de equipamentos e instalações – e não somente gasto com despesas correntes.
No entanto, segundo dados do Censo Escolar 2022 mostram que pelo menos 12 milhões e 900 mil estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável; e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.
