By A redução da arrecadação estadual, sobretudo do ICMS e do IPVA, deve ser da ordem de 25% em maio por conta das medidas restritivas que reduziram as atividades econômicas no estado
O Amazonas terá um aporte de mais de R$ 2 bilhões em recursos, federais e internacionais, para cobrir o rombo provocado pela queda da arrecadação e os gastos extras com a pandemia do coronavírus. As receitas extraordinárias podem chegar ainda nesse primeiro semestre devido a emergência da crise da Covid-19.
O pacote de apoio financeiro, aprovado no início de maio no Congresso e sancionado ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê R$ 626 milhões discricionários (não vinculados) e de R$ 400 a 430 milhões em recursos vinculados a saúde e assistência social. O Estado também trabalha para obter financiamento junto ao Banco Mundial de US$ 200 milhões.
“O Estado vem fazendo todos os esforços para buscar receitas ditas extraordinárias ou circunstanciais. Uma delas está bem engatada, que é o financiamento com o Banco Mundial, da ordem US$ 200 milhões, que hoje representaria algo em torno de R$ 1,1 bilhão”, explica o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, acrescentando que falta a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Senado Federal.
O secretário enfatizou ainda que o governo vem realizando um trabalho de reequilíbrio orçamentário e fiscal, o que já garantiu, como já anunciado pelo governador Wilson Lima, o pagamento do salário dos servidores até o fim do ano de 2020.
O Estado tem feito uma reengenharia para superar a redução da atividade econômica e os gastos na contenção do avanço do coronavírus no Amazonas. O governador já assegurou o pagamento do funcionalismo até o final do ano e dos principais fornecedores.
De acordo com Del Giglio, a Fazenda estadual vem priorizando todas as despesas de caráter obrigatório, em relação aos fornecedores, e promovendo redução expressiva em relação às de caráter discricionário (não obrigatórias).
“No caso de obras, estamos verificando as que têm maior impacto para a população e para a atividade econômica. Isso tudo fez com que a gente conseguisse organizar as finanças do Estado, mantendo o equilíbrio fiscal”, declarou afirmou o secretário.
Com a paralisação quase total das atividades no mês de março, o reflexo das perdas será sentido agora em maio. “A gente está vendo a queda expressiva neste mês, sobretudo oriunda do ICMS e do IPVA, que deve ser da ordem de 25%. Em abril, esta queda foi discreta, de apenas de 4,7%”, explicou Del Giglio.
