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Nos últimos 14 anos, o Amazonas teve 265 processos de racismo e intolerância religiosa registrados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O levantamento corresponde aos anos de 2009 a 2023.
A pesquisa foi realizada pelo JusRacial com base no repositório do Jusbrasil, com uma busca direta nos sites dos tribunais para contabilizar processos julgados e em tramitação.
Em âmbito nacional, o crime de racismo cresceu 17.000% nos últimos 14 anos.
No entanto, a pesquisa aponta para uma confiança crescente das vítimas no Poder Judiciário, refletida na expansão exponencial da judicialização desses casos.
Para a advogada Ana Carolina Amaral, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), os números não retratam a realidade e demonstram uma subnotificação na denúncia e judicialização dos crimes de racismo e intolerância religiosa.
“É sintomático, as pessoas não tem confiança de levar a diante esses registros e acabar deixando subentendido um descaso das instituições com esses crimes. Esses dados não refletem os casos de intolerância religiosa, principalmente na nossa região. É no mínimo uma subnotificação tremenda”, disse.
Ainda segundo a advogada, racismo e intolerância religiosa são crimes que acontecem como uma frequência desagradável e são subnotificados, pois a população não tem muita noção de que são crimes, da gravidade, como proceder, como reunir provas.
“Acredito que urge a necessidade de conscientizar a população quanto a realidade desses crimes, principalmente hoje com o advento da nova legislação que equipara os crimes de injúria racial com o crime de racismo, que torna imprescritível e inafiançável. A justiça tem um papel fundamental. A penalização é pedagógica. O mais urgente é a conscientização dos agentes públicos que atuam nesse caso. Temos que discutir o enfretamento ao racismo a exaustão”, finalizou a advogada.
