Serviços essenciais, atendimentos de urgência e emergência e de Segurança funcionarão normalmente.
O Governo do Amazonas vai antecipar o feriado do Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o próximo dia 25 de outubro, nas repartições públicas estaduais, autarquias e fundações da capital e interior, com ressalvas para procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.
Com esse decreto, o funcionalismo público estadual vai ter dois feriados seguidos, além do sábado e domingo, num “feriadão” de quatro dias.
No dia 24 de outubro é feriado de aniversário de Manaus e o governo transferiu o feriado de sexta-feira (28), para o dia 25 também, quando também será decretado ponto facultativo. Assim, os dois feriados se juntarão ao sábado (22) e domingo (23).
O objetivo da antecipação é conter gastos com o funcionamento da máquina administrativa e dar dinamismo ao funcionamento da administração pública estadual, diz o decreto.
De acordo com a Lei Federal n.º 662, de 06 de abril de 1949, caso haja necessidade fica determinado, ainda, à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, que promova a compensação das horas normais de ensino.
Assim como, a Secretaria de Administração e Gestão a organização de banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
Os serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência e de Segurança Pública, seguirão funcionando normalmente.
