A Agência Nacional de Aviação Civil ( Ana) decidiu manter em caráter provisório, a autorização para que aeronaves com motores turbo-jato pousem no Aeroporto Júlio Belém, de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A agência, no entanto, condicionou a liberação ao cumprimento de um cronograma de obras de melhoramento da estrutura, que inclui recapeamento e sinalização na pista.
“Decido pela manutenção da suspensão da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves com motores à reação (turbo-jato) no aeródromo em referência, exceto no caso de operações de emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia coordenação com o Operador do Aeródromo”, diz a decisão assinada pelo gerente de Controle e Fiscalização da Anac, Marcos Roberto Eurich.
“A suspensão ora aplicada tem caráter provisório, sem prazo determinado, está condicionada ao permanente exercício pelo gestor do aeródromo das responsabilidades previstas na regulação vigente quanto aos aspectos de segurança operacional e ao atendimento das ações e prazos estabelecidos”, diz outro trecho da decisão.
A prefeitura, que administra a estrutura, deverá notificar periodicamente à Anac o status das ações em andamento, além do avanço das obras, conforme o cronograma estabelecido.
Desde 2024, a agência tem acompanhado a situação do aeroporto, que anualmente recebe milhares de passageiros que viajam ao município no período do Festival Folclórico de Parintins. Em dezembro daquele ano, a agência suspendeu os voos de aviões turbojatos devido a falhas na infraestrutura aeroportuária que representavam risco de acidentes. Durante a restrição, a principal companhia que operam no aeroporto utilizou aviões turboélices, de porte menor, com capacidade para até 70 passageiros, para viabilizar o transporte aéreo.
Em abril de 2025, a agência suspendeu a restrição e autorizou as operações, desde que a diretoria do aeroporto cumprisse prazos estabelecidos no cronograma de recapeamento das áreas pavimentadas do aeródromo e ao recobrimento da área exposta do aterro de resíduos sólidos. Desde então, a prefeitura, tem apresentado apresentado à Anac as atividades que tem feito para cumprir as etapas do cronograma.
Nesta segunda-feira, ao manter as operações com as aeronaves de grande porte, Marcos Roberto Eurich fixou um novo cronograma, que deverá ser cumprido pela prefeitura para que o aeroporto continue a receber aviões de porte maior.
“A suspensão ora aplicada tem caráter provisório, sem prazo determinado, está condicionada ao permanente exercício pelo gestor do aeródromo das responsabilidades previstas na regulação vigente quanto aos aspectos de segurança operacional e ao atendimento das ações e prazos estabelecidos a seguir”, disse o gerente.
A prefeitura deverá entregar, por exemplo, laudos técnicos que medem as condições de segurança da pista até o dia 26 deste mês. O recapeamento e a execução da sinalização horizontal do pátio de estacionamento de aeronaves deve ser concluída até o dia 30 de abril. E o recapeamento e a execução da sinalização horizontal de 1200 metros da pista de pouso e decolagem devem ocorrer até o dia 30 de dezembro.
Suspensão
O relatório que embasou a decisão da Anac de suspender pousos e decolagens no Aeroporto Júlio Belém, em dezembro de 2024, apontou diversas falhas na infraestrutura do aeródromo.
O documento indicava que “o aeródromo não reúne condições de receber voos de aeronaves de asa fixa com motor à reação, haja vista o comprometimento da segurança devido às más condições da pista de pouso e decolagem, com trincas com afloramento de vegetação e desagregação do pavimento”.
A manutenção do aeroporto foi classificada como “crítica” por técnicos da agência que inspecionaram o local em outubro. Eles identificaram “defeitos críticos” na pista, como rachaduras e pedras soltas, além de expressarem preocupação com a proximidade de um depósito de lixo.
Veja o cronograma fixado pela Anac:
