Analistas tributários da Receita Federal realizam manifestação, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, na manhã de ontem (23), em defesa da Receita Federal e em favor da regulamentação do programa de produtividade e eficiência da instituição.
A “Marcha para Brasília”, como se apresentou o movimento, reuniu mais de 300 profissionais servidores do órgão de todos os estados do país.
Os analistas também cobram a realização de concursos públicos, de investimentos na instituição e a recomposição do orçamento da Receita Federal que sofreu um corte de 51%, este ano.
Para 2022, a Receita Federal tem uma previsão orçamentária de cerca de R$ 1,2 bilhão, em comparação com a do ano anterior que foi de R$ 2,5 bilhões.
Caso não seja revisto o valor estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2022, o orçamento da Receita Federal será equivalente ao que a instituição executava em 2010.
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas, alerta que sem a devida recomposição no orçamento a Receita Federal vai parar.
“Nossa manifestação tem duas vertentes; a primeira é a regulamentação do programa de eficiência da Instituição e a segunda a defesa do orçamento ordinário que foi cortado. A Receita Federal, segundo a Constituição Federal, é um órgão essencial ao funcionamento do próprio estado, no entanto, esta determinação tem sido desrespeitada. Com esta mobilização, queremos, justamente, dar visibilidade a esta situação”, destacou.
O sindicalista chama a atenção para os impactos que a falta de recursos pode gerar. Ele ressalta que mesmo enfrentando dificuldades históricas, a Receita Federal e seus servidores tem, a cada ano, batido recordes de arrecadação e de apreensão de mercadorias ilegais, armas, munições e drogas.
“Todo este esforço está comprometido pelo corte no orçamento. Sem recursos para realizar suas atividades essenciais a Receita Federal vai parar, e o país também”, reforçou.
