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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve bater o martelo, nesta quarta-feira, sobre o desbloqueio de R$ 15 bilhões dos R$ 40 bilhões de reservas técnicas das operadoras para serem usados no combate da pandemia de coronavírus. Segundo fontes, a falta de contrapartidas claras das empresas é uma das razões para a demora na liberação dos recursos do fundo garantidor do setor, anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 19 de março.
A agência pretende anunciar essa liberação somente mediante a garantia de cumprimento de alguns compromissos pelas operadoras de saúde. O primeiro é a maior tolerância com os beneficiários de planos de saúde inadimplentes. A ideia é propor que seja ampliada a garantia de assistência para além dos 60 dias de contas em aberto prevista pela lei.
O fundo garantidor ou reserva técnica é composto de recursos das próprias operadoras que ficam bloqueados pela ANS para garantir o pagamento de atendimentos futuros a prestadores e a manutenção da assistência aos usuários de planos de saúde, caso a operadora enfrente algum problema financeiro.
Apesar de não ter recebido das operadoras de planos de saúde o estudo técnico que comprovasse a necessidade de liberação imediata dos recursos, a ANS vem sendo pressionada a agilizar o desbloqueio das reservas, inclusive com ameaças de ações judiciais.
