
Um decreto publicado no Diário Oficial do Amazonas, em março deste ano, definiu que apenas comércios que prestam serviços essenciais podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. No entanto, os comerciantes e a população da capital amazonense estão descumprindo a medida.
Alguns pontos comerciais não essenciais abriram suas portas na manhã desta sexta-feira (3) e provocaram aglomerações em diversos locais da cidade. Na Avenida Noel Nutels, na Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus, pessoas lotavam casas lotéricas e pontos de ônibus, o que vai de encontro às recomendações dos profissionais da saúde.
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De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Amazonas, do dia 24 de março último, foi definido o funcionamento apenas de serviços essenciais, como:
- supermercados atacadista e pequeno varejo alimentício;
- padarias, exclusivamente para venda de produtos;
- restaurantes na modalidade delivery;
- distribuidora de água mineral e gás de cozinha;
- estabelecimentos que comercializem alimentos e medicamentos destinados a animais;
- agências bancárias e loterias utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento.
O Ministério Público no Amazonas – disse que instaurou inquérito civil hoje para apurar esses tipos de aglomerações nas ruas e a omissão do poder público na fiscalização do cumprimento da medida, tomada para conter o avanço do novo coronavírus.
O que diz o Governo – O Governo do Estado informou, por meio de nota, que “está fazendo tudo que pode nesse sentido: está nas ruas orientando e fiscalizando, seja na comunicação, seja com os agentes sociais e de saúde, seja com as forças de segurança”. Segundo o documento, é fundamental a colaboração da população para o enfrentamento da doença.