O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu como prazo até esta terça-feira, (2), para que a Secretaria de Saúde de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) forneça informações quanto às denúncias protocoladas no órgão ministerial sobre a atuação de médicos sem o registro profissional no Hospital Regional José Mendes, unidade hospitalar referência para o tratamento de pacientes com Covid-19 na cidade. A denúncia também é acompanhada pelo advogado de familiares de uma vítima da doença.
De acordo com relatórios divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), entre os dias 16 e 31 de janeiro, 57 pessoas morreram em decorrência da Covid-19 em Itacoatiara.
Na região do médio rio Amazonas, o hospital de Itacoatiara é considerado polo para receber pacientes de municípios e comunidades vizinhas para tratamento de doenças. Assim como em Manaus e outras capitais do Brasil, a unidade sofre com o baixo abastecimento de cilindros de oxigênio e a superlotação de pacientes com o novo coronavírus.
Um advogado, que preferiu não se identificar para manter o sigilo da apuração, foi contratado por familiares de uma vítima da Covid-19. Segundo ele, em entrevista à Revista Cenarium nesta segunda-feira, (1º), a família pede uma apuração preliminar acerca do médico que atendeu o paciente, por suspeitar que ele não tem inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) e se houve ilegalidade na conduta do hospital de Itacoatiara.
Dois dias úteis
De acordo com a decisão Nº 2021/0000004795.02, da promotora de Justiça, Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, foi solicitado da secretária de Saúde do município, no prazo de dois dias úteis, a contar de 28 de janeiro de 2021, informações sobre os fatos denunciados, ou seja, a demanda deve ser respondida até esta terça-feira, 2.
O MPAM pediu, ainda, cópia da Notícia de Fato quanto às seguintes informações, veja na íntegra:
- A ausência de profissionais médicos dos dias da presente semana [de 24 a 28 de janeiro, dia no qual as demandas foram solicitadas], deixando a equipe de enfermagem sem a presença de médicos para coordenar os atendimentos e prestar auxílio médico aos pacientes;
- À presença de médicos do Programa Mais Médicos no atendimento hospitalar, sendo ilegal tal exercício;
- Há médicos do Programa Federal Mais Médicos sem CRM e apenas com RMS estariam proscrevendo, reanimando pacientes e realizando procedimento de alta complexidade sem estarem devidamente capacitados para tal função, inclusive no Pronto-Socorro.
“Na oportunidade, solicito ainda, em igual prazo, a relação de médicos que estão na ativa e afastados por motivos de saúde e outras informações acerca de quais providências foram adotadas no âmbito municipal visando a contratação de médicos e/ou a cessão de médicos por meio da Secretaria Estadual de Saúde, encaminhando-se a documentação comprobatória”, finaliza a promotora, em sua decisão.
Veja o documento:
Superlotação ao colapso
No dia 30 de dezembro de 2020, Itacoatiara confirmava 97 óbitos, com dez pacientes internados no Hospital Regional José Mendes. No dia 6 de janeiro de 2021, o número subiu para 99, com 29 pacientes internados no hospital de Itacoatiara. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Fonte: Revista Cenarium
