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Ao bancar a votação em regime de urgência do PL das Fake News ou da Censura, o governo de Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desafiaram algumas das mais poderosas empresas do mundo, como Google, Meta e TikTok e tiveram uma primeira derrota no parlamento brasileiro.
O texto, que estava previsto para votação na noite de terça-feira (2), foi adiado após pedido do relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), que tinha apresentado o texto final, porém pediu mais tempo para que o governo possa alterar votos nos bastidores – Lula pediu para Haddad 40 milhões para emendas parlamentares em regime de urgência.
O recuo é um revés para o governo de Lula e o próprio Lira, que não conseguiram aprovar a matéria na Câmara Federal.
Entre vários pontos, o projeto prevê, por exemplo, a regulamentação das plataformas digitais por meio de ações, como a criação de uma agência reguladora e punições quando houver o descumprimento de uma ordem judicial. Essa agência teria um status de Ministério da Verdade e decidiria o que é mentira e verdade.
Em resposta, as gigantes da internet se mobilizaram desde que Lira começou a se movimentar para aprovar o PL nº 2630. No entanto, a ofensiva ganhou força mesmo no fim da tarde de segunda-feira (1), quando o Google passou a exibir, em sua página inicial, um link com informações alertando sobre à matéria.
Com o título “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”, o Google publicou um artigo assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil.
A iniciativa do Google causou reações rápidas e criou uma ofensiva do governo Lula com o Supremo Tribunal Federal, por meio de Alexandre de Moraes, e Arthur Lira que tomaram medidas para anular a informações contrárias a aprovação do PL.
Empresas como o Google e o Twitter estariam, segundo o governo, impulsionando conteúdos nas redes sociais contrários ao PL e diminuindo o alcance de posições favoráveis à proposta.
