por: Durante a campanha eleitoral a imprensa tratava e noticiava prática como um escândalo de corrupção do governo federal
Depois da eleição de Lula, a imprensa engavetou o termo “orçamento secreto” e convenientemente passou a chamá-lo de “emendas do relator”, como sempre foi, mas que, até então, era tratado como um grande esquema de corrupção do governo federal e comparado ao mensalão pelo “Consórcio de Imprensa” – um pool de empresas de comunicação liderado pelos grupos Globo e Folha de São Paulo.
Ontem, quinta-feira (3), o novo tratamento dispensado estava registrado como manchete de capa do portal UOL, do grupo Folha de São Paulo.
A Folha de S.Paulo também ignorou o “orçamento secreto”, que vinha denunciando, e informou, logo depois da vitória do petista: “Pacheco defende acordo entre Poderes para manter emendas de relator, criticadas por Lula”.
Na manhã de ontem, O Globo repetiu a concorrência, ao noticiar que “‘Emenda de relator não é impositiva, dá para negociar’, diz Rodrigo Maia”.
Quando o governo Bolsonaro completou dois anos, o “Consórcio de Imprensa” revelou o que seria um “orçamento secreto”. O “escândalo” de compra de apoio parlamentar seria supostamente encabeçado pelo presidente, que vetou a medida.
Durante a campanha eleitoral, a Federação Nacional dos Jornalista (Fenaj) oficializou apoio a candidatura de Lula e renomados profissionais de imprensa lideraram a assinatura de um manifesto apoiando o Partido dos Trabalhadores.
O orçamento
Em maio do ano passado, o Estado de S. Paulo publicou que o governo usou uma parte dos recursos do orçamento destinado às chamadas emendas parlamentares para obter apoio de um grupo de deputados que compõe o famigerado “Centrão”.
O orçamento é manejado e aprovado pelo Congresso Nacional e cabe ao Executivo enviar o seu planejamento de despesas e arrecadação, mas o ajuste é feito pelo Legislativo. Esses recursos são legais.
A partir dessa premissa, algumas perguntas podem ser respondidas: quem é o responsável pela análise do Orçamento? Uma comissão mista formada por 12 deputados e 12 senadores, com o mesmo número de suplentes é responsável pela análise do orçamento.
Esse grupo debate e delibera sobre uma série de matérias até chegar à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). É ela que define quais serão os gastos prioritários do governo no ano seguinte. Da LDO surge a LOA (Lei Orçamentária Anual), que é o Orçamento propriamente dito e vai à votação no fim do ano.
Desse bolo do Orçamento, uma fatia é reservada aos parlamentares: as emendas. São recursos que os deputados apadrinham, ou seja, “carimbam seus nomes”, destinados a obras em seus redutos eleitorais (reformas de praças, construção de quadras esportivas, asfaltamento, compra de ambulâncias, etc.).
No ano passado, cada um teve direito a indicar R$ 16 milhões. Outra modalidade são as emendas de bancada: congressistas do mesmo Estado unem suas cotas para a mesma finalidade (uma grande obra, como um hospital, por exemplo). O valor total foi de R$ 7,2 bilhões. Ainda podem ocorrer as emendas setoriais e as das comissões, mas elas nunca sobrevivem.
