Arquivada reclamação contra promotor que comparou advogada à cadela no Amazonas

O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou o arquivamento da reclamação disciplinar contra promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, que comparou uma advogada a uma cadela em sessão do Tribunal do Júri, em Manaus, em setembro de 2023. A decisão foi tomada no dia 13 de dezembro.

Oswaldo considerou que o promotor foi aposentado por tempo de contribuição em ato assinado em setembro pelo procurador-geral de Justiça do Amazonas em exercício, Aguinelo Balbi Júnior.

A aposentadoria, conforme o corregedor, implica a extinção do vínculo do promotor com o órgão e torna “impossível”, juridicamente, a aplicação das penalidades previstas no caso.

De acordo com Oswaldo, para Walber, as punições previstas eram apenas advertência, censura ou suspensão. Ele foi denunciado por violar as regras que o obrigam a manter conduta ilibada e irrepreensível nos atos de sua vida pública e privada, a zelar pelo respeito aos advogados e a tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça.

“Conclui-se que essa impossibilidade jurídica deságua, inevitavelmente, na falta de interesse de agir, o que provoca a perda do objeto. Diante do exposto, o arquivamento da presente Reclamação Disciplinar é medida a ser adotada, conforme preconiza o art. 77, I, do RICNMP”, diz trecho da decisão de Oswaldo D’Albuquerque.

A reclamação disciplinar foi aberta em setembro pela Corregedoria Nacional do Ministério Público após a repercussão do caso. Oswaldo considerou que Walber teve uma prática de conduta misógina e possível infração disciplinar e afastou cautelarmente o promotor de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas.

Na sessão do Tribunal do Júri, no dia 13 de setembro, o promotor proferiu ofensas à advogada Catharina de Souza Cruz Estrela ao falar sobre lealdade. Ele disse que comparar a advogada a uma cadela seria uma ofensa ao animal.

A declaração do promotor na audiência do Tribunal do Júri gerou protesto de advogados. No dia 14, um grupo realizou protesto na frente da sede do MP-AM, na zona oeste de Manaus.

Inicialmente, Walber acusou a advogada de deturpar as palavras dele com o objetivo de tumultuar e anular o julgamento de réus que ela representava. Depois, em “nota de reparação”, ele disse que “jamais teve intenção de ofender ou menosprezar” a advogada.

A aposentadoria de Walber ocorreu dias após o episódio. O promotor foi aposentado por tempo de serviço com salário integral de R$ 42,3 mi.

O valor é referente ao subsídio de R$ 37,7 mil e benefícios que somam R$ 4,6 mil. Ele também ganhou o direito a receber o 13º salário.