por: 
Em meio à crise econômica brasileira e mundial em decorrência da pandemia do coronavírus, o Amazonas vem fazendo o dever de casa. Com o fortalecimento da fiscalização e sem aumento de carga tributária para o contribuinte, o crescimento da arrecadação do Estado teve uma alta de 9,14%, principalmente em municípios como Coari e Silves por conta das atividades econômicas, como a exploração de gás natural.
A recuperação ocorre após os dois meses consecutivos de queda (abril e maio), relativos ao período mais severo da pandemia no Amazonas, em que as atividades econômicas não essenciais foram interrompidas.
Números – Ao todo, o crescimento nominal da arrecadação tributária no interior do estado foi de 9,14% quando comparado o período de janeiro a agosto de 2020 com o mesmo período em 2019. Em números reais, ou seja, descontando a inflação neste intervalo de tempo (o IPCA, índice que mede a inflação, foi de 2,44%), o incremento na arrecadação foi de 6,54%, refletindo o bom desempenho do estado como um todo.
Em números absolutos, os 61 municípios do interior do Amazonas arrecadaram, de janeiro a agosto de 2020, R$ 719,9 milhões, contra R$ 659,6 no mesmo período do ano passado.
O grande destaque fica para a cidade de Silves, a 201 quilômetros de Manaus, que apurou R$ 2,734 milhões de janeiro a agosto deste ano. O número é 4.873% maior do que o do ano passado, se tomarmos o mesmo período a fim de comparação.
De acordo com o chefe da Gerência de Arrecadação das unidades Descentralizadas (Gard), Joel Brito Moura, o incremento de Silves tem relação com a implantação da unidade de exploração de gás natural que está sendo instalada no município, mais especificamente no Campo de Azulão. A área contém uma das maiores reservas de gás natural do mundo e está sendo explorada pela empresa Eneva.
Ranking – No ranking de arrecadação, Manaus segue em primeiro lugar com R$ 6,7 bilhões arrecadados até agosto deste ano, que representa 90% da receita tributária do estado. Coari vem em segundo, com R$ 609,4 milhões, sendo responsável por 8,2% da receita de impostos do Amazonas. A terceira cidade que mais arrecada é Itacoatiara, com R$ 17,6 milhões até agosto de 2020, o que representa 0,2% da receita do estado.
Otimismo – O secretário de Fazenda, ao comentar o desempenho da receita do estado, relembrou as medidas tomadas pelo governo para o equilíbrio das contas públicas antes mesmo da pandemia. Alex Del Giglio disse que a retomada do crescimento em curto espaço de tempo foi uma grata surpresa.
“A receita tributária nesse ano se comportou bem acima do que a gente esperava, uma vez que a gente teve uma pandemia que talvez seja a mais importante dessa geração. Em termos de receita administrada, houve um crescimento de 4,8% no acumulado do ano, e de 6,07% em agosto”, diz o secretário.
Em comparação com os outros estados, que, pelo menos até o meio do ano, amargavam uma média de queda de -4% em suas receitas tributárias, o Amazonas se destaca mais uma vez. “Comparando com os outros estados, está bem acima da média, com até 8 pontos percentuais de vantagem em relação a média de arrecadação dos estados (até o meio do ano).
Segundo Del Giglio, contribui para isso o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal, assim como as ações no campo da receita proposta pelo Governo do Amazonas por meio da pasta econômica.
“Pode-se atribuir o forte desempenho da receita tributária, ao pagamento do auxílio emergencial, que impulsionou as compras.O consumo das famílias não teve a redução que se esperava, o que acabou amortecendo a queda que a gente vislumbrava. Além disso, nós fizemos controles mais rígidos tanto de arrecadação quanto de fiscalização, com utilização de banco de dados, business intelligence (inteligência artificial), e tudo isso corroborou para que o contribuinte vislumbrasse também um risco subjetivo e recolhesse todos os tributos em dia”, declarou o secretário.
